CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 968 Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Anaildes Maria Miranda De Freitas Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178-A) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754-A) Agravado: Secretário Municipal De Gestão Pública Agravado: Diretor De Benefícios Previdenciários Da Preefeitura De Salvador Agravado: Municipio De Sal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 21 Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520) REQUERENTE: FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520) SENTENÇA ARETUZA VIEIRA VILA HENRIQUE e FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS, qualificados nos autos, requerem divórcio consensual com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6821 O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com a LEI ESTADUAL Nº 12.373/2011 - DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 14.025/2018, DE 06/12/2018 - modificou a faixa de valores do pagamento das taxas e emolumentos judiciais, ocasionando uma diminuição no valor das custas de ingresso, ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 918/2020, DE 17/12/20

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 1 / Página 1375 Diante do exposto, reservo-me à apreciação do pedido liminar somente após o envio das informações judiciais que, desde já, ficam requisitadas, a serem prestadas no prazo de 48h (quarenta e oito horas), a fim de esclarecer o quanto alegado na impetração, após o que, voltem-me conclusos. Visando imprimir maior celeridade, as informações poderão ser enca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 217 Contudo, no decorrer do feito restou constado que o cônjuge virago vendeu o imóvel para o terceiro, Sr. FRANCISCO MOREIRA COSTA, vindo a falecer no curso deste processo antes de ultimados os trâmites necessários à transmissão do bem. Dita transação, embora procedida sem prévia autorização judicial, aparentemente foi adotada de boa-fé, haja vista que a inv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 487 extratos bancários; (c) contracheques atualizados; (d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; etc. Alternativamente, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverá a parte autora recolher as custas e despesas de ingresso sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC/15. Destarte, intime-se

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3288 O código de Processo Civil estabelece que pode o juiz conceder tutela quando relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, especialmente quando a medida determinada pode ser revista a qualquer momento sem que haja prejuízo para a parte demandada. A medida liminar não poderá apreciar o mérito da causa e só dev

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 89 Classe: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) Requerente: REQUERENTE: PATRICIA NICOLAU MAGRIS Requerido:REQUERIDO: JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Proceda-se a inclusão dos autos na pauta de audiência de coleta de DNA no CEJUSC PAI PRESENTE. Manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados no ID 186580737. Salvador,BA. 4 de agosto de 2022 Adriana Helena de And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1220 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apda/Apte: Sara Mendes de Oliveira Sparano - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 215-21, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de abril de 2020. MAGALHÃ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2127 CIDO E PARCIALMENTE PROVIDO PARA AFASTAR A SENTENÇA EXTINTIVA E NO MÉRITO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (Recurso Inominado Número do Processo: 0015536-82.2013.8.05.0001, Relatora: ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, Publicado em: 16/10/2014) Sublinhe-se que a existência de boletim de ocorrência, por si só, não é prova suficiente dos fatos narrados na ini