CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) Comarca: Salvador Ordem: 460 Processo: 0148283-79.2002.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR MULTSERRATH SERVICOS E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogado(s): EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (BA 13305) Comarca: Salvador Ordem: 461 Processo: 0767930-83.2017.8.05.0001 A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1337 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8123825-55.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Demostenes Silva Madeira Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Autor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2019 8 - No mérito, busca o Recorrente a despronúncia, alegando, em suma, a ausência de indícios suficientes de autoria. Sem razão, no entanto. Compulsando os autos, verifica-se que a materialidade delitiva é comprovada pelo laudo pericial juntado às fls. 1465/1467 e 1471/1478, que atestam que as vítimas faleceram em razão de “anemia aguda secundária a tra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 TADEU DA SILVA FONTOURA Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (BA 42074) MAIRA RIBEIRO NIETO (BA 51386) MANUELA FALCAO DE SOUZA (BA 21353) TARCIO ARAUJO NUNES (BA 25516) Comarca: Salvador Ordem: 74 Processo: 8020418-70.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: TELMA LAURA SILVA BRITTO Partes: RAQUEL FAINSTEIN DIANA ABRAM FAINSTEIN Advogado(s): ALANO BERNARDES FRANK (BA 1538

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Ordem: 98 Processo: 8000118-13.2016.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA RIOS MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO Advogado(s): ALEXSANDRA DA COSTA LIMA (BA 66603) JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA (SP 29646) FLORIVALDO GIL DE SOUSA (BA 10485) MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (BA 11082) VANDERLEY ALMEIDA DE MOURA (BA 594) Comarca: Salvador Ordem

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1233 Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: IVAN SERGIO DOS SANTOS SOUZA MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO (MS 15878) Comarca: Salvador Ordem: 255 Processo: 0533415-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS Partes: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros Sa Iresolve Compa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1479 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023856-70.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: ANA PAULA DE OLIVEIRA FRANK Advogado(s): GUILHERME MUNIZ CARLETTO (OAB:BA32161-A) AGRAVADO: ED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 JOSE GOMES PIMENTEL FILHO (BA 258) ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) GILMAR ELOI DOURADO (BA 12761) Comarca: Salvador Ordem: 169 Processo: 8015833-38.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA Partes: EVANGELISTA CARMO DE QUEIROZ BANCO PAN S.A. Advogado(s): DANIEL HENRIQUE SANTOS SILVA (BA 54725) Comarca: Salvador Ordem: 170 Processo: 8017923-53.2021.8

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 199 REQUERIDO: RONALDO ARAUJO DE MENEZES Advogado(s) do reclamado: LORENA RODRIGUES DE ARAUJO LIMA Ao Ministério Público. SALVADOR 22 de fevereiro de 2022. Maria das Graças Hamilton Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8079559-51.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jur

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 14 REQUERIDO: L. R. M. F. Vistos, etc. Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para emendar a inicial, incluindo no polo passivo da ação, o nome e qualificação do Pai biológico da Menor. Prazo de quinze dias. Salvador, 07 de setembro de 2022 Newcy Mary da Paixão Cunha Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE