CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1404 AGRAVANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA 15664-A) AGRAVADO: JOSIMAR DIAS DOS SANTOS Advogado(s): RICARDO LOPES HAGE (OAB:BA 48114-A) DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento, interposto pela Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT S/A, contra decisão do Juiz da 2ª Vara dos Feitos de Relaçõ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 912 REQUERIDO: JULIA REGINA LIMA DE CARVALHO Advogado(s): PAULA LIMA DE CARVALHO SILVA (OAB:0065754/BA) DESPACHO Vistos, etc Trata-se de ação de produção antecipada de provas “ad perpetuam rei memoriam” promovida por Génario Alves Vieira, em face Júlia Regina Lima de Carvalho, todos devidamente qualificados nos autos. Em síntese,o autor aduz na exordial (ID562949

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) BARBARA BYANCA LIMA ANDRADE DA SILVA (BA 35284) Comarca: Salvador Ordem: 260 Processo: 0504496-27.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: ESTADO DA BAHIA FLAVIO NUNES CARDOSO Comarca: Salvador Ordem: 261 Processo: 8004888-06.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: ESTADO DA BAH

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 1 / Página 939 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:SP192649-A) AGRAVADO: CAROLINA SILVA MONTEIRO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. Itaú Administradora de Consórcios S/A interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo e antecipação dos efeitos da tutela recursa

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região como herdeira, bem como a legitimidade de sua genitora MARIA 1284 PODER JUDICIÁRIO JOSE PEREIRA SILVA para representa-la. Pois bem. Superada a JUSTIÇA DO questão da legitimidade e não havendo resistência aos fatos narrados da proemial ou contestação/reconvenção aos direitos trabalhistas, então os valores e fatos tornam-se incontroversos. INTIMAÇÃO Assim sendo,d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2682 No caso dos autos, verifico que a medida pretendida não atende às hipóteses de tutela de evidência concedidas liminarmente previstas no art. 311, incisos II e III, do CPC 2015, nem tampouco aos requisitos da tutela de urgência previstos no artigo 300 do NCPC, se fosse essa a hipótese. Com efeito, não há, até o presente momento, qualquer tese firmada em julg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 913 ________________________________________ Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8049201-06.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: GENARIO ALVES VIEIRA Advogado(s): SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA registrado(a) civilmente como SIRLEIDE DE FIGUEIREDO BARBOSA (OAB:0033253/BA), JUVENAL ALVES COSTA registrado(a) civilmente como

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4328 Despacho ID. 134646196, revogou a decisão ID. 128622260, no que tange a determinação do pagamento parcelado das custas processuais, por ser a autora beneficiária da Justiça gratuita. Certidão de Decurso de Prazo ID. 165413012, da parte ré. É o relatório. Decido. Considerando que as preliminares já foram analisadas em decisão saneadora ID. 128622260 e que nã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1075 Requerido(a)REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. À réplica. Salvador, 1 de setembro de 2022. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8007637-13.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Cristiane

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ELMA ALMEIDA RIGAUD Advogado(s): CLEBIO MEDEIROS FRAGOSO (BA 22517) WALDINEI TRANZILLO (BA 17781) Comarca: Salvador Ordem: 259 Processo: 0001853-49.2014.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVEL Relator: FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO Partes: ORDÁLIO FERNANDES DA SILVA JÚNIOR MARGARETE ARAUJO GILO Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LEONARDO DA S