CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1060 Salvador, ____ de __________________ de 2022. Desª. Pilar Célia Tobio de Claro Relatora 9p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Pilar Célia Tobio de Claro DECISÃO 8021243-77.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Adriano Moitinho Pinto Advogado: Tassia Lorena De Jesus Soares (OAB:BA3892900A) A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3226 No caso dos autos, verifico que a pretensão autoral encontra respaldo jurídico, uma vez que demonstrado a alteração na necessidade do menor DAVI SENA FERNANDES, diante do diagnóstico de paralisia cerebral discinética (CID G80.3). Acerca do diagnóstico de intolerância a lactose da manceba HAILA SENA FERNANDES, afiro que a mesma não desincumbiu-se do seu ônus p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 471 Após o trânsito em julgado expeça-se alvará para a parte ré retirar o valor da justa indenização depositado em juízo pela parte autora e expeça-se alvará para a parte autora a fim de recolher a soma referente aos honorários do perito que também depositara em juízo. Efetuado o pagamento, expeça-se o competente mandado definitivo de imissão na posse, valen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 35 Considerando o teor dos artigos 3º, §§ 2º e 3º; 139, V, e 694, caput, do CPC, designo o dia 17 de outubro de 2022 às 14:30 para a audiência de conciliação. Na oportunidade, se não for obtida a conciliação, proceder-se-á conforme o art. 357, § 3º, do CPC, devendo as partes, quando for o caso, observar o § 5º, do mesmo dispositivo, sob pena de preclusão

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 256 Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA65754) Inventariado: Alicia Ester Rios De Bologna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8009026-33.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 216 1ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8009026-33.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carla Vanessa Bologna Oliveira Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Olivei

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1204 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8023590-17.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Tania Maria Simoes Dos Santos Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti De Albuquerque (OAB:BA37383) Advogado: Diogo Antunes Varela Costa Carvalho (OAB:BA62317) Advogado: Debo

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000474-92.2017.5.05.0039 RECLAMANTE ONILTON POMPILIO DE ABREU ADVOGADO SARA JANE CONRAD KREFF AVALONE(OAB: 312916/SP) RECLAMADO AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA 1283 às 11h00min, estando aberta a audiência da 39a Vara do Trabalho de Salvador, na presença da Exma. Sra. Juíza do Trabalho Titular, ANA LÚCIA MOREIRA ÁL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3392 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000210-11.2022.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI AUTOR: RITA DE CASSIA DE SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA Advogado(s): Gilmar Brito dos Santos (OAB:BA61425) REU: PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SABACK D OLIVEIRA registrado(a) civilmente como PEDRO ANTONIO SOUZA MELLO SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1984 em que o condenado estava preso cautelarmente não foi efetivada na sentença.”, o que ensejou o ajuste referido no bojo do voto, inclusive quanto ao regime de cumprimento de pena (modificado em consequência da detração). V - Consoante claramente consignado no acórdão atacado: “[...] em 07/07/2021, o Magistrado a quo acolheu os Embargos de Declaração opos