Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2749 mandado para comparecimento à perícia médica munido de identidade; b) poderá apresentar ao perito atestados médicos, laudos de exames laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do NCPC, cabe-lhe dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2988 necessárias, independentemente do juízo de admissibilidade. - ADV: ANA PAULA LIMA FERREIRA (OAB 249361/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/SP) Processo 1002772-72.2016.8.26.0481 - Procedimento ordinário - Ensino Fundamental e Médio - Matheus de Souza Batista Fazenda Pública da Estãncia Turistica de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2840 comunicar aos seus assistentes técnicos.9. Com a juntada do laudo, cite-se e intime-se o requerido por meio de carta precatória dirigida à Justiça Federal de Presidente Prudente-SP, a qual deverá ser instruída com a senha do processo para acesso ao inteiro teor do processo no site www.tjsp.jus.br, e para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 2586 recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos cumpridas as formalidades legais e anotações de praxe. Por fim, transmita-se e-mail à DARAJ 5 comunicando a desnecessidade de agendamento de data para a perícia médica do autor (fls. 119 (instruir o e-mail com cópias de fls. 118/119)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2786 conserto/fornecimento de peças nos veículos da requerida. Insta consignar que a nota fiscal eletrônica é meio apto a comprovar as alegações iniciais, tendo em vista que possui presunção iuris tantum de veracidade, inclusive, ensejando, se for o caso, sanções no seara administrativo e criminal pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 2726 - Inteligência do § 5o, do art. 249, da Constituição do Estado de São Paulo - Impossibilidade, contudo, de extensão da garantia de acesso aos menores de sete anos, não havendo prova de todos que já atingiram aquela idade - Recursos parcialmente providos” (Apelação 642.810-0/00, Relator Des. Énc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2562 do benefício e não a de seus dependentes. Neste sentido: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. RENDA DO PRESO NO MOMENTO DO RECOLHIMENTO. CONDIÇÃO PARA CONCESSÃO. PRECEDENTES. 1. Nos termos do artigo 80 da Lei 8.213/91, o auxílio-reclusão é devido nas mesmas condições da pensão por morte aos depe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 2367 Companhia Energética de São Paulo - Feito nº 2014/004607 Intime-se o réu por carta com AR para desocupação voluntária do imóvel, nos termos da decisão proferida a fls. 84/85, abaixo reproduzida: “A Companhia Energética de São Paulo (CESP), qualificada nos autos, move pedido de reintegração de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2615 com seus recursos. Por consequência, requereu a improcedência do pedido inicial. Juntou documentos de fls. 56/64. Réplica às fls. 66/69. Comprovante dos rendimentos do requerido enviados pelo INSS (fls. 80/81). Houve audiência de conciliação, a qual resultou infrutífera (fls. 68). Instadas as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2229 298280/SP) Processo 0004930-88.2014.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S.Q.K. - S.K. - Feito nº 1915/2014. Ato ordinatório. Diga a(o) autor(a) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, dando conta que deixou de citar e intimar S.K., pelo fato do mesmo não residir no endereço declinado no