Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3756 Processo 1002144-10.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.C.A. - A.M. - Diga o(a,s) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a contestação do(a,s) requerido(a,s). - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), LUCI MARIA COLNAGO DIAS (OAB 268970/SP) Processo 1002295-73.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3298 permitido, mas sem autorização ou em desacordo com a determinação legal/regulamentar. A denúncia foi recebida em 30 de junho de 2016, sendo determinada a citação do réu. Em 21 de fevereiro de 2019, foi prolatada sentença condenatória que impôs ao réu pena privativa de liberdade de 01 (um) ano de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3810 fls. 29. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular com câmera. Para participação na referida audiência é necessário que a parte autora e seu(sua,s) advogado(a,s) disponha(m) dos seguintes itens: 1-) telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1393 orçamentária é anual (LOA), seria inviável pensar que o Tribunal de Justiça efetuou o pagamento sem dotação orçamentária, sob pena de violação à lei de responsabilidade fiscal. Em que pese o esforço da executada em tentar reconhecer como indevido o pagamento dos valores dos reajustes desde a data base até o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4714 de 01/03/2017, pg. 01/02, guia DARE, código da receita 230-6. - ADV: ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB 125394/SP) Processo 1003539-37.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Cargo em Comissão - Adrielli Aparecida Barbosa Guimarães - Feito nº 2021/001987 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita (art. 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3361 quatro mil reais). A decisão de fls. 24/25 arbitrou alimentos provisórios em favor dos infantes. Devidamente citado, o requerido acostou contestação aduzindo, em suma, que atualmente encontra-se desempregado e não conseguiria adimplir a verba alimentar pleiteada pelos autores sem suportar prejuízo à pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2918 nº 2020/001688 Indefiro o pedido de Justiça Gratuita aos apelantes A B da S, M A B da S e M B da S. Primeiro porque o valor do preparo (R$ 200,00) pode ser suportado entre os herdeiros acima sem tal prejudique os seus sustentos e de suas famílias, eis que passível de rateio entre eles. Segundo porque o he

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3404 que o requerido trabalha em local com grande risco de transmissão de COVID-19. Pois bem, destaco que a demanda busca a regulamentação do direito de visita pela requerente e não a modificação de guarda, motivo pelo qual, em razão do principio da adstrição, INDEFIRO o pedido de fls. 104/106. No mais, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 3283 presentes autos, por ora, OFICIE-SE ao Conselho Tutelar local para solicitar informações acerca da situação atual dos infantes, bem como se realmente residem no endereço informado pela parte autora. Cópia do presente despacho servirá como ofício. Int. - ADV: ALDERICO BESERRA (OAB 98554/SP) Processo 1

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 LAYS ANDRADE DE SÁ 934251 358º 49,00 LUCIANA GREGORIO DE OLIVEIRA 915741 456º 44,80 VALESKA SOARES DO NASCIMENTO 961817 359º 49,00 DANIELLA LIMA SILVA 902706 457º 44,80 MARIA ISABELLE ARAGÃO XAVIER 951660 360º 49,00 JOSENE FERREIRA CARVALHO 911392 458º 44,80 ESTER DO NASCIMENTO FABRÍCIO SOARES 907232 361º 49,00 JULIANA AMORIM ANDRADE 942723 45