8.149 resultados encontrados para paula lucia dos santos ferraz - data: 03/03/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 793 autora para manifestação sobre a certidão negativa, de fls. 38, do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias; no silêncio, a carta precatória será devolvida ao juízo deprecante). - ADV: FABIO RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 259702/SP) Processo 1007374-13.2017.8.26.0048 - Procedimento Comum - Indenização p
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 381 da presente, de que disponham os executados executado*, junto ao Sistema Financeiro Nacional, o que faço eletronicamente por meio do Sistema Bacenjud (Comunicado CG n. 264/2003 - DOE de 6 de março de 2003). Com a positivação, ainda que parcial, da presente ordem, requisitem-se junto aos depositários dos v
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1472 349 ser considerada de maneira fracionada, na medida em que cabe a qualquer dos entes da federação, podendo a parte ajuizar a ação contra qualquer dos entes públicos. Nesse sentido, a jurisprudência do Tribunal de Justiça: ILEGITIMIDADE “AD CAUSAM” - Mandado de Segurança - Ajuizamento visando compelir a M
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 926 MARCUS VINICIUS PRETTI. Citem-se. Serve a presente decisão de ofício ao IIRGD para inclusão deste feito nos registros dos réus, instruindo-se com as cópias necessárias para seu pronto atendimento. 2) Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 23/10/2019, às 13:30
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 659 a incapacidade de cumprir o dever de prestar assistência material, moral e educacional, inerente ao exercício da guarda. O parentesco entre as partes restou comprovado com os documentos de pp. 07/09 e 13. Reza o artigo 1.634, inciso II, parte final, do Código Civil, que compete aos pais, quanto à pessoa do filho menor de idade tê-lo em sua guarda. No caso em tela, está ca
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 939 de Oliveira - Me - Vistos. FRANCISCO ROBERTO DA SILVA promove ação contra ANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA ME aduzindo, em síntese, que contratou o réu para construir sua casa inicialmente de 254,00 m2, depois reduzida para 215,05 m2 ; que já pagou R$ 236.222,88 do preço contratado de R$ 265.400,00; que por culp
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 662 testemunha, em 48 horas, sob pena de preclusão. Havendo manifestação pela desistência, fica desde já homologada, ou na inércia, declaro preclusa a oitiva da testemunha pela defesa. Fornecido novo endereço, sendo de fora de terra, depreque-se. Aguarde-se audiência designada. Int. e dil. - ADV: DARCI
unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36; V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação. Logo, o conceito legal relativo às funções de magistério compreende não apenas o professor que exerça função de docência, mas também aquele que no decorrer da carreira venha a exercer atividades d