Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1291 de setembro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Negrini Filho - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador) - Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: T/CR) (Procurador) - Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1109 Empreendimentos Imobiliário Ltda - Apelado: Secretário Municipal de Finanças de Jundiaí - A(s) parte(s) contrária(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) contraminuta ao(s) agravo(s) no prazo legal. - Advs: Jonathas Augusto Busanelli (OAB: 247195/ SP) - Luiz Gustavo Busanelli (OAB: 150223/SP) - Fabiano Pereira Tamate (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2128 Nº 1007349-77.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelada: Simone Bauer Lima - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 960 Apelada: Maria Aurora Bessornia (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Santiago de Oliveira (OAB: 272845/SP) (Convênio A.J/ OAB); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1298 Inexistência de situação apta a justificar a reforma da decisão agravada Livre convencimento motivado do juiz Recurso não provido” - Agravo de Instrumento n. 2046537-64.2016.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Maga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1616 91774/SP) Processo 1019477-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raul Furlan - - Cristiane Elisa Paulon - - Maria Juliana dos Santos - - Celso Marcelo Pegoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 987 Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA (OAB 336468/ SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1616 91774/SP) Processo 1019477-45.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Raul Furlan - - Cristiane Elisa Paulon - - Maria Juliana dos Santos - - Celso Marcelo Pegoretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1493 estadual agora se faz, além da publicação via IOE, através da via eletrônica (artigo 246, § § 1º e 2º, NCPC, e Comunicado Conjunto n. 508/2018, DJE de 21.03.2018, págs. 06/07), sempre ressalvada a possibilidade de ingresso oportuno do réu no feito, recebendo-o no estado em que se encontrar. De mais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1481 o feito sem resolução de mérito (artigo 485, VIII, NCPC). Por consectário, resta prejudicada a produção da prova pericial. Dêse ciência à perita do juízo. Expeça-se em favor da parte autora guia de levantamento dos valores por si depositados para adiantamento da honorária do perito do juízo.