392 resultados encontrados para paula michels ostrovski - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FOCUS INTERNATIONAL TRADING LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JÔNATAS GOETTEN DE SOUZA (OAB SC024480) ADVOGADO: SIMONE CRISTINE DAVEL (OAB SC029073) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002679-82.2019.4.04.7206/SC (PAUTA: 984) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: AIRTON JOSE DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE MARQUES SANTOS E ROCHA (OAB MG131959) APELAD
ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000026 APELAÇÃO CRIMINAL 5000882-17.2014.404.7119 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : LINO JOSE MAI ADVOGADO : JORGE LUIZ POHLMANN APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 APELAÇÃO CRIMINAL 5002242-13.2015.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR(A) : Des
APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : OS MESMOS 0000004 APELAÇÃO CRIMINAL 5000911-53.2012.404.7017 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : DANIEL MARCELINO BRANCO PROCURADOR : ALEXANDRE VARGAS AGUIAR (DPU) DPU251 APELANTE : MIGUEL RENATO BENITES ADVOGADO : FABIANO FERREIRA DOS SANTOS APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : ALEXSSANDRO BORGES ADVOGADO :
EXECUTADO : RICARDO MACHADO ALENCAR ME EXECUTADO : RICARDO MACHADO ALENCAR ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Verifico que já se realizou (fls. 508/510) a conversão em renda requerida pela exequente no item 1 da petição da fl. 498. 2. Intime-se a executada, por seu advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante do depósito para pagamento
arrematante arcará, todavia, com os tributos cujos fatos geradores ocorrerem após a data da expedição da Carta de Arrematação; 3.6. Ao arrematante competem todas as despesas relativas à transferência de propriedade do veículo e eventuais modificações e correções, de registro e das características dos bens, que sejam exigidas pelo DETRAN, bem como com os serviços de carregamento, transporte e retirada do mesmo, inclusive os danos eventualmente resultantes; 3.7. Os veículos serão
hasta pública até a segunda data designada: 4.1. Fica autorizada a VENDA DIRETA a particular, nos termos dos artigos 685-C do CPC, nas mesmas condições observadas no segundo leilão. 4.2. Na hipótese de venda direta, ao leiloeiro nomeado caberá intermediar a alienação. 4.3. O(s) bem(ns) deverá(ao) ser oferecido(s) pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, que se inicia após o decurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da segunda praça/leilão; 4.4. Ocorrendo a oficialização de mais de
nos termos dos artigos 685-C do CPC, nas mesmas condições observadas no segundo leilão. 4.2. Na hipótese de venda direta, ao leiloeiro nomeado caberá intermediar a alienação. 4.3. O(s) bem(ns) deverá(ao) ser oferecido(s) pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, que se inicia após o decurso de 5 (cinco) dias úteis, a contar da segunda praça/leilão; 4.4. Ocorrendo a oficialização de mais de uma proposta, será acolhida a maior oferta; 5. Ficam desde logo, intimadas às partes acima no
cumprido, altere-se a situação do acusado, baixem-se os autos e remetam-nos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.02.001560-9/PR AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ADEMAR JOSE WESCHENFELDER ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que o réu ADEMAR JOSÉ WESCHENFELDER se deu por citado (fl. 21), após a expedição do Edital n.
01A VF CRIMINAL E JEF CRIMINAL DE FOZ DO IGUAÇU Boletim JF Nro 6305210/2012 Juiz Federal EDENIR GUETTEN DA BOAVENTURA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "CERTIFICO e dou fé que pautei o dia 14 (quatorze) de agosto de 2012, às 14 (quatorze) horas e 30 (trinta) minutos, para a realização de audiência de instrução e julgamento, e, para constar, lavrei o presente termo." AÇÃO PENAL Nº 2009.70.02.001560-9/PR AUTOR Réu : MINIST
TJSP 14/05/2014 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1046 SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Comarca: São Paulo Paciente: Wagner Rodrigues Martins Impetrantes: Ubirajara Brasil de Lima e Renato Aguiar Souza Vistos. Cuida-se de pedido de habeas corpus impetrado por Ubirajara Brasil de Lima e Renato Aguiar Souza a favor de Wagner Rodrigues Martins, preso desde 19/02/2