392 resultados encontrados para paula michels ostrovski - data: 03/12/2024
Página 7 de 40
Processos encontrados
ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APENSO(S) : 2008.70.00.017093-9, 2008.70.00.025167-8 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminhei os autos à intimação das partes acerca da sua baixa da instância superior e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2007.70.00.010723-0/PR EMBARGANTE : RICARDO SAMPAIO ADVOGADO
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : LAERCIO MARIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO : ELSO DE SOUSA NOVAIS PARTE RÉ : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5001226-93.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SOLANGE APARECIDA DE PAULA TOSTES PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212 APELANTE : SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : PAULO CEZAR D
ADVOGADO : MAURICIO TASSINARI FARAGONE ADVOGADO : EVERSON PINHEIRO BUENO ADVOGADO : ANDRE ROSENGARTEN CURCI ADVOGADO : LUIS CARLOS DIAS TORRES APELADO : WALDOMIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO : JEFFREY CHIQUINI DA COSTA INTERESSADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO : CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA PROCURADOR : HENRIQUE GUIMARAES DE AZEVEDO (DPU) DPU129 0000017 APELAÇÃO CRIMINAL 5002714-56.2016.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APEL
EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. DESCAMINHO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO ANTERIOR. MAUS ANTECEDENTES. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. Comprovados a materialidade, a autoria e o dolo no cometimento do delito previsto no artigo 334, caput, do Código Penal, mantém-se a condenação. Embora o paciente não possa ser considerado reincidente, uma vez que o trânsito em julgado da condenação por fatos anteriores ocorreu no curso da ação a que ora responde, tal fato caracteriza maus ant
RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : EDUARDO DA ROSA PEREIRA PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000019 APELAÇÃO CRIMINAL 5009318-88.2015.404.7002 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS REVISOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : JULIO VAILOES ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI ADVOGADO
pessoais, pois constatados indícios de instalação de rádio transceptor no painel, o que não poderia ter sido feito nesse intervalo de tempo sem o conhecimento da proprietária. 4. Havendo inquérito policial em andamento, com o qual o veículo apreendido está diretamente relacionado, deve ser mantida a constrição. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma do Tribunal Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar p
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001560-56.2009.404.7002/PR RELATOR : APELANTE ADVOGADO : : : : APELADO Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS ADEMAR JOSE WESCHENFELDER Mario Espedito Ostrovski Ana Paula Michels Ostrovski MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL. ART. 1º DA LEI 8.137/1990. SONEGAÇÃO DE TRIBUTOS. AUTORIA . MATERIALIDADE. DOLO. COMPROVAÇÃO. DOSIMETRIA. MULTA. 1. Materialidade e autoria devidamente comprovadas pelos elementos constantes dos autos, amparados pela vasta d
RECORRIDO : CLAITON CLEBER MENDES ADVOGADO : LUIZ CARLOS TRODORFE RECORRIDO : PAULO LUZZI PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 RECORRIDO : REGINA CELIA ALBERTO PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000007 APELAÇÃO CRIMINAL 5001319-90.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : JUAN CARLOS CABRERA PEREIRA ADVOGADO : JOÃO VLADIMIR VILAND POLICENO ADVOGADO : ana paula michels os
Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " 3. Apresentadas ou não as contra-razões, não havendo outro recurso, remetam-se os autos ao e. Tribunal Regional Federal da 4ª Região."(fl.253) AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.70.02.0078000/PR AUTOR : JOSE GALDINO TRANSPORTES ME ADVOGADO : MARIO ESPEDITO OSTROVSKI : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI RÉU : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PR
Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS PARTE AUTORA : LAERCIO MARIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO : ELSO DE SOUSA NOVAIS PARTE RÉ : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000005 APELAÇÃO CRIMINAL 5001226-93.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : SOLANGE APARECIDA DE PAULA TOSTES PROCURADOR : EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA (DPU) DPU212 APELANTE : SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO : PAULO CEZAR D