392 resultados encontrados para paula michels ostrovski - data: 03/12/2024
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Processos encontrados
AGRAVADO : FACULDADE UNIAO DAS AMERICAS - UNIAMERICA ADVOGADO : CLAUDIO GILARDI BRITOS 0000235 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5009266-54.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AGRAVANTE : ELETROPONTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME ADVOGADO AGRAVADO : PETER EMANUEL : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000236 APELAÇÃO CÍVEL 5009075-29.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : FIVE STAR TRANSPORTES
ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : DEGIL ESTACIONAMENTO LTDA/ ADVOGADO : Gilson Bento de Oliveira : Ana Paula Michels Ostrovski e outro DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00004 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0029333-19.2008.404.7000/PR RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : BERGERSON JOIAS E RELOGIOS LTDA/ ADVOGADO : Henrique Gaede e outros : Flavio Augusto Dumont Prado e outro : Roseli Isab
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Oitava Turma 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002925-39.2009.404.7005/PR Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : ALAN DE SOUZA YANG ADVOGADO : Julio Cesar Ferreira da Silva e outros APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR : DESPACHO Intime-se o recorrente ALAN DE SOUZA YANG para apresentação de razões ao recurso interposto, nos termos do art. 600, § 4º do Código de Processo Penal. Cumprida a determinação, remetam-se
APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000138 APELAÇÃO CÍVEL 5002576-28.2012.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CASAGRANDE SISTEMAS DE AQUECIMENTO LTDA - EPP ADVOGADO : Henrique Figueiró Rambor APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000139 APELAÇÃO CÍVEL 5008319-09.2013.404.7002 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : OSANILDO DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO : ALANE RODR
APELADO : OS MESMOS INTERESSADO : COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PONTA GROSSA 0000333 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003671-36.2011.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : ROBERTO DORNELES CAMARGO ADVOGADO : Rogério Pagel APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000334 APELAÇÃO CÍVEL 5003568-72.2010.404.7005 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH SINDICATO DOS T
APELANTE : UBIRAJARA MARCELINO ADVOGADO : GISELA PETRILLO NUNES APELADO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA 0000059 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5001462-69.2011.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE AGRAVANTE : AUTO POSTO PETROSAN - FEVEREIRO PIRES E CIA LTDA ADVOGADO : João Marcelo Pinto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E : BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP AGRAVADO INTERESSADO : BRUNO FARAH SA
ADVOGADO : TALITA SOARES DOS SANTOS APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : WESLEY DA SILVA SOUZA ADVOGADO : cledy gonçalves soares dos santos ADVOGADO : MAURICIO DEFASSI ADVOGADO : johnny pasin ADVOGADO : Fernando Henrique Vieira Zanatta ADVOGADO : TALITA SOARES DOS SANTOS 0000025 APELAÇÃO CRIMINAL 0000274-79.2010.404.7108 - 00002747920104047108/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO APELANTE : PAULO MARCELO SCHAUER ADVOGADO : Defensoria Pública
ADVOGADO : Marcelo Mayora Alves APELADO : (Os mesmos) APELADO : MARCIO JOSE PAVAN ADVOGADO : Marcelo Bidone de Castro APELADO ADV. DT. : JOAO CARLOS MENEZES DA SILVEIRA : Leandro Haag ADVOGADO : Paulo Augusto da Silveira 0000003 APELAÇÃO CRIMINAL 0001826-09.2010.404.7002 - 00018260920104047002/PR RELATOR(A) : Juiza Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE REVISOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : MAICON WILLIAM DA CRUZ ADVOGADO :
AGRAVADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000256 APELAÇÃO CÍVEL 5033268-94.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS : MARIA STEFANSKI : Roberta Santayana : OS MESMOS : 0000257 APELAÇÃO CÍVEL 5008944-40.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS
APELADO : JOPAR CONSORCIOS LTDA 0000217 APELAÇÃO CÍVEL 5004192-78.2011.404.7105 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : VALDIR CIRINEU FORGIARINI ADVOGADO : ODACIR SECCHI ADVOGADO : EFRAIN DAVI TREVISAN APELADO : OS MESMOS 0000218 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004159-35.2013.404.7003 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APE