Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 1058 990.10.296613-5 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida - Imp/Pacien: Carlos Alberto Lavia - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.10.296687-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Machado de Andrade - Impetrante: Clecio Ferreira - Paciente: Milton Mendes de Sousa - NÃO CONHECE

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19245/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007204-40.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.007204-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA JOSE OSMAR FRANCO DAUZACKER reu preso ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL FABIANO DA SILVA DOS SANTOS reu preso DANILO NUNES NOGUEIRA e outro DJACIR CL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da conclusão do trabalho de digitalização do presente feito, dê-se ciência às partes para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos das Resoluções nº 142/2007 e nº 354/2020, ambas da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. SÃO PAULO, 17 de novembro de 2020. INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005450-94.2020.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: GRACIELE DIVINA DE ALMEIDA,

Publicações Judiciais I ● 23/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 19245/2012 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007204-40.2008.4.03.6000/MS 2008.60.00.007204-5/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA JOSE OSMAR FRANCO DAUZACKER reu preso ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL FABIANO DA SILVA DOS SANTOS reu preso DANILO NUNES NOGUEIRA e outro DJACIR CL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1849 não está devidamente instruído. Não há como se ter certeza da data da publicação da sentença e de seu trânsito em julgado, bem como da idade do réu. Indefiro a liminar alvitrada, em razão desses fatos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, que deverá esclarecer os f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 517 (OAB: 95450/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.163416-3 - Habeas Corpus - Nova Granada - Impetrante: GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA - Paciente: Paula Aparecida Ribeiro da Silva Santos - Vistos. Solicite-se, COM URGÊNCIA, junto ao Juízo impetrado, o envio de informações complementares e pormenorizadas da fase em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 964 participar da audiência do dia 19/01/2016, a qual não se realizou pelo descumprimento da determinação de sua transferência, sendo redesignada para 20/06/2016, o que evidencia uma violação da garantia ao julgamento do processo em prazo razoável. Pede a concessão da ordem para que o paciente possa responder ao processo em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 612 judiciais de fls. 36, no sentido de que Ivair foi transferido para a Penitenciária I de Bauru, em 22 de outubro de 2008 (informação obtida via Intinfo Pesquisa de Inteligência de Informações), estabelecimento compatível com o regime semi-aberto, não se justifica o prosseguimento da impetração diante da perda de objeto, vindo �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1103 508 Processe-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2011. - Magistrado(a) J. Martins - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0307676-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Emerson Augusto Correa Passianoto - Paciente: Renato Maggi Casteluci - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0307676-43.2011.8.26.0000 Relator(a): CAMILO L�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 632 Luiz Riccetto Neto (OAB: 81442/SP) (Causa própria) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0020784-81.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Danilo Campagnollo Bueno - Paciente: Antonio Carlos da Silva e outros - Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Danilo Campagnollo Bueno, com pedido de lim