Publicações Judiciais ● 16/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL Réu : RODENILSON LEITE ALVES ADVOGADO : ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO : : : Réu : ADVOGADO : ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO JONAS PEREIRA ALVES ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL FRANKE ROBSON PORFÍRIO DOS SANTOS ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO : ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL : ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO ANDERSON MINICHILLO DA SILVA : ARAUJO 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 24ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 0657/2013 DRa. TAÍS SCHI

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A CERTIDÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "CERTIFICO que inclui a decisão constante na fl. 422, a seguir transcrita, que defere vista dos autos à Caixa Econômica Federal, no BOL 52/2014 "Vistos. Defiro o pedido formulado na petição da fl. 419 pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo."" AÇÃO PENAL Nº 2002.71.00.022759-7/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO : FABIANO PRETTO NO(S) PROCESSO(S) ABAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1454 96 0135402-05.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300045863.2013.8.26.0663; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: R. F. de F.; Paciente: T. T. F.; Advogada: Rosangela Ferreira de Freitas (OAB: 306958/SP); 0135433-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 49 DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.10.306828-9; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2009.003149-3/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS; Paciente: Wilton Antunes de Lima; Advogado: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (OAB: 155885/SP); 990.10.306926-9; Habeas Corpus; Comarca: I

Publicações Judiciais ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ANDREA PRUX Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Homologo a desistência da defesa na inquirição da testemunha Josemar Tavares da Silva, em atendimento ao requerido na fl. 592. Tendo em vista a certidão da fl. 597, dando conta de que a testemunha Antônio Celso dos Santos está aposentada, não estando mais lotada na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal, sendo desconhecido seu paradeiro, intime-se a defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 37 Silva; Advogado: RICARDO CESAR FRANCO (OAB: 226742/SP) (Defensor Público); 990.09.181062-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1064/2009; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: RICARDO CESAR FRANCO; Impetrante: Alcides Matiuzzi Neto; Paciente: Solalinde de Souza Rocha; Advogado: RICAR

Publicações Judiciais ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Arnaldo Esteves de Lima, Presidente daquele Colegiado, para participar de pré-sessão e sessão da Turma, cancelo a audiência de instrução aprazada para o dia 10/06/2013, às 14h30min, redesignando-a para 17/07/2013, às 14h30. Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.14.001600-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ARISTIDES AYALA ELIZECHE Réu : ARLEI FERNANDO PINHEIRO RIBEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Réu : VAGNER MORAES DA COSTA ADVOGADO : PAULO ROBERTO PEREIRA NO

Publicações Judiciais ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A PUNIBILIDADE do réu ANDERSON LEMOS HOFFMANN pela imputação da prática dos crimes catalogados no artigo 168-A, §1º, inciso I do Código Penal, empreendidos em dezembro de 2004 e dezembro de 2005, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa pela pena em concreto, forte nos artigos 107, IV; 109, V e 110, §§ 1° e 2º, todos do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Por oportuno, recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2692 servindo, cópia desta decisão de ofício. Intime-se o sentenciado, servindo, cópia desta decisão de mandado. P.R.I.C. ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO OAB/SP 103.048, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL - OAB/SP 246.610. 783.064 -Exec. Penal Sent.: AMILTON AMEIXEIRO AMARAL Apenso de Comutação de Pen

Publicações Judiciais ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

regra do art. 109, inciso III, do Código Penal." DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre, aos cinco dias do mês de junho de 2013 (05/06/2013). SEDE DO JUÍZO: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 4º andar, Ala Leste, telefone 3214-9436, Parque da Harmonia, Porto Alegre/RS." AÇÃO PENAL Nº 5056825-47.2012.404.7100/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU : CLEBER OMAR CORDEIRO DE MELO : JOAO CARLOS FERNANDES DE MELLO : VALDECIR ZOTTIS 3ª Vara Criminal de Porto Alegr