Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1842 uma chácara.Walzir (fl. 412), proprietário da chácara, esclareceu que costuma alugar o imóvel para lazer, já que no local existe até piscina. Disse que dois rapazes o procuraram para alugar o imóvel e reconheceu um dos réus detidos como sendo uma das pessoas que o procuraram para alugar a chácara.Leia-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 10410 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0103767-65.1996.403.6114 (96.0103767-5) - JUSTICA PUBLICA X ANDRE LIEUTAUD(SP047819 - NEUSA APARECIDA CARDOSO DA SILVA E SP110243 - SUELI SUSTER) X PATRICK LIEUTAUD(SP108216 - FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI) Vistos. Dê-se ciência ao(a) Réu(s) do desarquivamento dos autos.Defiro o pedido de vista requerido pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. 0004556-70.2007.403.6114 (2007.61.14.004556-5) - MINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 3008 antes da abordagem. O guarda municipal Sidney disse que se aproximaram de conhecida biqueira na cidade, e avistaram ambos os réus sentados próximos ao ponto de vendas, e ao abordá-los Felipe correu, dispensando uma caixa metálica ao chão, havendo 20 pedras de crack em seu interior. Felipe não esboçou re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 585 procedimentos relacionados, em especial o fornecimento dos materiais solicitados pelo médico da autora, tudo a possibilitar a manutenção da saúde e vida da requerente, sob penalidade de multa diária no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Saliento que, no caso do médico da autora não ser conveniado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1251 1344 Processo Penal (redação dada pela Lei n. 11.719/2008), já que não se verifica a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; inexiste manifesta causa excludente da culpabilidade do agente; o fato narrado constitui crime previsto na lei penal; estão ausentes causas de extinção da punib

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1014 Processo 000.03.130238-6 - Guarda de Menor - A. N. J. - A. P. N. B. G. - Para vista dos autos o peticionário de fl. 244, deverá representar uma das partes nos autos. Regularize-se, no prazo legal. - ADV: EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL (OAB 188796/SP),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1278 portanto, o grave e desnecessário sofrimento impingido à vítima. De outro norte, a qualificadora do emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima deve ser afastada por estar dissociada do conjunto probatório coligido aos autos. A denúncia narrou que Lucivânio teria perpetrado o crime em concurso com o ad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 173 afirma que não se contarão em dobro os prazos para litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, quando os autos forem eletrônicos, como é caso em tela. Ademais, em que pese ter o requerente aduzido que o beneplácito da contagem de prazos em dobro foi aplicado pelo Supremo Trib

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2545 173 afirma que não se contarão em dobro os prazos para litisconsortes que tiverem diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, quando os autos forem eletrônicos, como é caso em tela. Ademais, em que pese ter o requerente aduzido que o beneplácito da contagem de prazos em dobro foi aplicado pelo Supremo Trib

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: GRACIELE DIVINA DE ALMEIDA, SERGIO MURYLLO RODRIGUES DE OLIVEIRA, AMADU JULDE BARI Advogados do(a) REU: JESSICA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP321936, FERNANDA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP315886, ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA CABRAL SP246610, ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO - SP103048 Advogados do(a) REU: BRUNA DE ANDRADE MANTOVANI - SP394006, EDER PORFIRO MUNIZ - GO36647 Advogado do(a) REU: MARCO ANTONIO DE SOUZA - SP242384 D E S PA C H O Vistos. Sem prejuízo, diante das limitações de