Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 782 990.10.129082-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Newton Neves - Imp/Pacien: João Armando Lemos Pedrozo 990.10.133332-5 - Habeas Corpus - Getulina - Relator Edison Brandão - Impetrante: Michel Jose Nicolau Mussi - Paciente: Márcio Henrique Caetano - Advogado: Michel Jose Nicolau Mussi (OAB: 96230/SP) 990.10.134633-8 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 1215 Nº 990.10.115431-5 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Julio Cesar Tanone - Impetrante: Elaine Ribeiro de Miranda - Paciente: Paulo Henrique Fábio - Magistrado(a) Fernando Miranda - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - Advs: Julio Cesar Tanone (OAB: 256496/SP) (Defensor Público) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 808 85 990.10.449346-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 813607; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdeci Eugenio; Paciente: Elaine Gomes; Advogado: Valdeci Eugenio (OAB: 94053/SP) (FUNAP); 990.10.449356-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº or

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1054 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 990.08.027691-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: 124º Promotor de Justiça da Capital - Impetrado: Mmjd da 8ª Vara Criminal da Capital - Des. Ericson Maranho - Julgaram extinto o processo, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. V.U. - João Mendes - Sala 1437 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 602 62 (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 990.09.318305-6; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 350054; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS; Paciente: Melquizedequi Costa Batista; Advogada: ELOISA BERALDI RIBEIRO CAMPOS (OAB: 133997/SP) (FUNAP); 990.09.318309-9; Hab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 111 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: José Geraldo Leonel Ferreira; Paciente: Hebert Dantas da Costa; Advogado: José Geraldo Leonel Ferreira (OAB: 180074/SP); 0061220-48.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2303/2012; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 70 75.2013.8.26.0176; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: B. R. L. R. N.; Impetrante: F. P. de F.; Paciente: A. de J. C.; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); 0153676-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1155 Execução: 440.595 Sentenciado (a): ALEX SANDRO SILVA, “Fique intimado, devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de busca e apreensão e, inclusão do fato na ata de correição.” ADVOGADO: Dr.(a). JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM, OAB/ SP Nº 201.861. Execução: 560.700 Sentenciado (a): F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 726 Nº 0290298-47.1997.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael da Conceição Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs Leonardo Fogaça Pantaleão e Juliana Fogaça Pantaleão para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1028 100 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR; Paciente: Thiago Aparecido Zilio; Advogado: VITOR FABIO MOSQUERA LUCAS JUNIOR (OAB: 128176/SP); 0216598-65.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2011.001073-8; Assunto: