Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 1821 0185149-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: DENILSON LUIZ BUENO - Paciente: Luiz Carlos Moreira Junior - NÃO CONHECERAM da presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de LUIZ CARLOS MOREIRA JÚNIOR, qualificado nos autos. V.U. - Advogado: DENILSON LUIZ BUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1391 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.06.053124-7 (00954342.3/3-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público - Apelado: Fabio de Freitas Shinkaker - Apelado: Itamar Rogério Benta - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO MINISTERIAL. VENCIDO O 3º JUIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 868 - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.352457-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz Tomaz Dionisio - Paciente: Fabio Ricardo de Medeiros - Magistrado(a) Almeida Toledo - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.353579-3 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rogério Batista Gabbeli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 1016 990.09.312997-3 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Marcos Sant´anna - Paciente: Dyeizon Jeffersonde Mello Augusto - CONVALIDARAM A LIMINAR E CONCEDERAM A ORDEM PARA DEFERIR AO PACIENTE A LIBERDADE PROVISÓRIA. V.U. - Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP) 990.09.314358-5 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 68 Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 990.09.034355-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Impetrante: Samuel Junqueira de Oliveira - Paciente: Wilson Souza de Oliveira - Com vista, para fins de estudo ao Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1171 anteriormente proferida e CONCEDO A LIMINAR, a fim de afastar a fiança fixada como condição para o apelo em liberdade, mantendo-se a medida cautelar fixada naquela Superior Instância. Destarte, requisitem-se as informações junto à autoridade coatora e com a juntada, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1990 1418 liminar, em favor de Thiago Carlos Borges, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da comarca de Orlândia, decorrente do excesso de prazo para o encerramento da instrução criminal.Relata a impetrante que o paciente foi preso em 04.03.2015 e denunciado por infração ao artigo 33, capu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 641 Nº 0009953-03.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Paciente: Fernando Pinheiro dos Santos - Impetrante: Ricardo Rodrigues Martins - Vistos, etc... Trata-se de Habeas Corpus, com pleito liminar, impetrado por ilustre advogado em favor de Fernando Pinheiro dos Santos, sob o argumento de que o paciente (denunciado como incu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 684 com plena visibilidade do direito líquido e certo, diante do exame sumário dos elementos que instruem a inicial. Em que pese a argumentação do Ilustre Defensor do Impetrante, não se entrevê, em cognição sumária, os pressupostos autorizadores da medida, dispostos no inc. III do art. 7º da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1180 ainda, em caso contrário, pela alteração do regime prisional fixado para o semi-aberto. Ao final, pede, também, o reconhecimento da continuidade delitiva. Processo já sentenciado. As nulidades alegadas não se apresentam claras e dependem de profunda análise dos autos onde teriam ocorrido, devendo serem objetos de recurso pró