Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 269 redução de estômago o tratamento mais comum para esse tipo de caso. Diante da possibilidade de desenvolvimento de tantas comorbidades, cuida-se de procedimento muitas vezes indispensável para a boa saúde do paciente. Considerando esse quadro, não há como reputar a cirurgia, e também o tratamento seguinte indicado pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2779 340 DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (Um) lote nº 09 da quadra H, loteamento residencial Aldebaran Beta, situada no bairro serraria, nesta cidade, constituído sob forma de loteamento fechado, medindo 16,00ms de frente e de fundos por 35,00ms de extensão pelo lado direito e 35,00ms pelo lado esquerdo limitando-se pela frente com a rua em pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2212 252 do art. 42, parágrafo único do CDC: Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 307 Ivânia Melo da Silva (OAB 323552/SP) Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 16330/BA) MANUEL WAGNER DE SOUZA GANGINI FERREIRA (OAB 10201/AL) Marcelo Fortes Giovannetti dos Santos (OAB 223800/SP) RAFAELA DA ROCHA CUSTÓDIO (OAB 11109/AL) Rodrigo Alves O. dos Santos Xavier (OAB 10545/AL) Tatiana Tomzhinsky de Azevedo (OAB 24944/PR) JUÍZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2976 192 dias úteis por força da Lei n.º 13.728/2018 (DOU de 1.11.2018). P. I. Cumpra-se. Maceió, 03 de janeiro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: HELDER RODRIGUES ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB 11728/AL), ADV: FELIPE GOMES DE BARROS COSTA (OAB 12461/AL) - Processo 0727085-51.2021.8.02.0001 - Procedimento C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2677 162 Analista Judiciário-B ADV: CAMILA DE MAGALHÃES MACHADO (OAB 13041/AL) - Processo 0051467-09.2008.8.02.0001/04 - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Rafaela de Oliveira Barros - D E S P A C H O Determino a intimação da autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 161 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0707191-07.2012.8.02.0001/09 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - AUTOR: RODRIGO LOBO PEIXOTO - Diante do exposto, homologo os cálculos havidos na planilha acostada pela Contadoria Judicial às fls. 23/25 no valor de R$ 45.874,58 (quarenta e cinco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1736 163 Pendente Rubens Bueno Neto (OAB 9572A/AL) 5º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON TENÓRIO DE OLIVEIRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA NUNES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0705/2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 147 atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2936 247 de 15 (quinze) dias úteis. Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos para sentença. O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas no mesmo. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 03 de novembro de 2021. Geraldo Te