Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 118 ADV: MAURÍCIO GUIMARÃES CURSINO (OAB 8574/AL) - Processo 0710051-29.2022.8.02.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - INVTE: Laís Roque Gonçalves - ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM. Juiz João Dirceu Soares Moraes, fica a requerente Laís Roque Gonçalves intimada para assinar o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3160 257 pelo demandante, sendo o valor cobrado pela fornecedora do serviço em evidência, segundo o autor, destoante do seu consumo consoante demonstra através dos documentos de fls. 10/11. Pede, inicialmente, o demandante, em sede de tutela de urgência, a suspensão da cobrança realizada pela demandada, para determinar que a re

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 264 de conciliação, conforme AR de fls. 34 e 35, a parte demandada não compareceu a sessão, tampouco apresentou justificativa para sua ausência, razão pela qual passo a decretar a sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei n.° 9.099/95. Em relação à revelia, é preciso salientar que, consoante dispõe a referida Lei,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2929 266 Hora 09:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente ADV: ANDERSON DOS SANTOS MOURA (OAB 16978/AL) - Processo 0700642-33.2021.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Monica Maria de Barros Motta - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1724 149 montante respectivo deve ser estipulado em conformidade com a teoria do valor do desestímulo, que doutrina e jurisprudência vêm propugnando (v. artigo ‘Danos Morais: critérios para a sua fixação’, em Bol. IOB 3/8673), para elisão de comportamentos lesivos à sociedade. Cuida-se de técnica que, a um só tempo, sanc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo MARGARIDA MARIA DO CASAL DO MELO MARIA ANTONIETA LUCENA SURUAGY DO AMARAL CALHEIROS MARIA DILMA DA SILVA SOUZA MARIA DE LOURDES ALVES PINTO COSTA MARIA DA CONCEIçãO DE SOUSA SILVA MARIA GILCELIA LYRA MONTEIRO MARIA JOSé SILVESTRE ABDALLA MARIA LAURA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE CALHEIROS MARIA LUIZA DOS SANTOS MESSIAS MARIA ONéLIA DE AZEVEDO MOURA MARIA QUITÉRIA MARQUE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1382 121 KLEYNER MICHEL PESSOA DE LIMA LARISSA IZABEL LEITE SOUSA LAVíNIA REIS TEIXEIRA LAYSE HELENA LINO ALBUQUERQUE DA SILVA LEANDRO JOSé LIMA DO REGO LIGIA MARIA CAVALCANTE CARNEIRO LILIAN ROSE MARREIRO DIAS LINALDO FREITAS DE LIMA LIRIAN RAFFAELLA MARQUES TENORIO TORRES LíSIA FRANCIANA MARQUES DO COUTO LISIANE DE MELO CAVALCANTI MA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 238 4. Juntar as certidões de quitação fiscal das Fazendas Públicas Federal, Estadual - referentes ao inventariado - e Municipal, esta última com expressa referência ao(s) bem(ns) imóvel(is) do espólio; e 5. Providenciar os documentos pessoais e as representações processuais de todos os herdeiros, uma vez que a certidã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 161 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0707191-07.2012.8.02.0001/09 - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - AUTOR: RODRIGO LOBO PEIXOTO - Diante do exposto, homologo os cálculos havidos na planilha acostada pela Contadoria Judicial às fls. 23/25 no valor de R$ 45.874,58 (quarenta e cinco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 321 posto, diante da incompetência absoluta deste Juízo para o conhecimento da causa, EXTINGO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 51, II da Lei n.° 9.099/95, revogando a decisão de fls. 31/35. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme disp