Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 938 625 SP.Assim sendo, deixei de reintegrar o requerente na posse do veículo mencionado...” - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/ SP 108911 066.01.2009.007347-3/000000-000 - nº ordem 1627/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. X JOSÉ TOMAZ DA SILVA BARRETOS ME E OUTROS -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3550 283 autos da Ação Penal nº 1503480-64.2019.8.26.0609, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 1816 não há que se cogitar de absolvição sumária do acusado, eis que inexistem quaisquer causas excludentes de ilicitude do fato e da sua culpabilidade, ou extintiva da punibilidade preconizadas pelo art. 397 e incs. I, II e IV, do CPP, e a denúncia de folhas (inc. III, do mencionado artigo), está revestida do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1594 208 O(A) Doutor(a) Eduardo Luiz de Abreu Costa, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Pereira Barreto, da Comarca de Pereira Barreto, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER ao requerido Espólio de Ídico Pelegrinotti, representado por seus filhos Ídico Luiz Pelegrinotti e esposa Jussara Aparecida Cury

Caderno único ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de março de 2014 no que concerne ao consentimento de incapaz em relação ao esboço de partilha apresentado. Lado outro, falecido o cônjuge supérstite Ary Lopes Ribeiro, no decorrer deste inventário, conforme proclama o artigo 1043 do CPC, e verificadas as condições ali estabelecidas, poderá ser promovida a partilha de seus bens em conjunto aos da extinta Adelaide Nunes Ribeiro. Desse modo, defiro o processamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1915 de Justiça, observando-se que a petição deverá ser cadastrada como defesa prévia, evitando-se o uso do cadastro “petições diversas” . Anota-se, que o termo de compromisso, caso queira, poderá ser impresso dos autos digitais e após sua assinatura, digitalizado junto com a resposta à acusação . - ADV: ADALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3427 277 do Senhor Diretor do presídio onde se encontra atualmente o sentenciado, cujo prazo se mostra razoável e proporcional para adoção das medidas administrativas necessárias. Não sendo possível, por justo motivo, cumprir a determinação acima no prazo estabelecido, deverá o sentenciado ser liberado imedia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2645 553 a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do imóvel. A comissão devida à Mega Leilões gestor judicial não está incluída no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial ou por raz�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2468 543 serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) § 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1226 170 designada.Oficie-se à OAB local, solicitando a indicação de defensor ao autor do fato. Com a indicação, fica desde já o defensor nomeado, intimando-o pessoalmente da audiência designada. Em audiência, a defesa se manifestará sobre a acusação e, caso recebida a denúncia, será feita a proposta de suspe