Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 1613 e decorre do próprio contrato de caderneta de poupança estabelecido com o réu. Por fim, quanto ao montante devido, observo que foi apurado pelo Sr. Contador de acordo com os parâmetros adotados por este Juízo, daí porque é este que deve ser acolhido. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 850 OLIVEIRA DE SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de assento de nascimento formulado por Marcos Antonio de Oliveira de Souza quanto a data de nascimento, pois o correto é 16 de abril de 1967 e não 09 de julho de 1969 como constou. Afirma que o seu assento e do seu irmão foram feitos no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 822 309.01.2010.040361-0/000000-000 - nº ordem 2073/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - GILBERTO SALVADOR RODRIGUES E OUTROS X DAIALA BARROS CARNEIRO E OUTROS - Fls. 31 - Processo nº 2073/10 Vistos. As intimações serão feitas pelo Diário Eletrônico da Justiça, mesmo se parte assistida pelo Convênio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 820 461 exceção é manifestamente inócua, pois o valor executado é de apenas R$ 1.224,37; pouco importando, evidentemente, o valor total do negócio jurídico originário, porque nestes autos o que se pretende é apenas o recebimento da importância executada (nada mais). Assim, a competência do JEC é manifesta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 639 2071 de pagamento das prestações alimentares. Entretanto, o executado comprovou, a fls. 30/31, o pagamento parcial do débito, sendo de rigor o abatimento dos valores pagos. Sendo assim, acolho em parte a justificativa para determinar que a exeqüente apresente novos cálculos, considerando: os valores pagos pelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 921 Nº 1035672-51.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Maria Angêla de Paula Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Savegnago Administradora de Cartoes Ltda - IV. Pelo exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 969 ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP) Processo 1016745-38.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.E.O.J. - J.E.S.D. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes em audiência realizada no CEJUSC (fls 90/92) e declaro a paternidade de J. E. S.D. em relação a M. E. O. de J.. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3420 presentes autos à Delegacia de Polícia local, a fim que seja instaurado inquérito policial para apurar evenutal crime de abandono material, previsto no artigo 244 do Código Penal. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: RÉGIS RODOLFO ALVES (OAB 200500/SP), MATEUS ELIODORO BORGES (OAB 375345/SP), MATEUS ELIODORO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 528 configuração, revelou-se correta a condenação do réu, justamente em razão da natureza do crime, que é de mera conduta e de perigo abstrato, o bem jurídico tutelado sendo a segurança pública e a paz social. Precedentes do STF. 6. Dosimetria da pena estabelecida de modo escorreito. Regime aberto e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1861 advertindo-se esse parente (curador para o ato) de que não será necessária a apresentação de contestação caso concorde com o pedido. Desde já, oficiem solicitando a designação de data, horário, local e o valor para a realização da perícia em relação a(o) requerida(o), remetendo-se o laudo a e