Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 397 observando-se o disposto no Comunicado Conjunto 508/2018. Nomeio como inventariante a Sr(a). Mauricia Aparecida Monteiro Valério, independentemente de compromisso. Deverá a inventariante, no prazo de 20 dias apresentar: - Certidão de Inexistência de Testamento (Prov. 56/2016 do CNJ). Para óbitos ocorridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3510 oficiando-se (fls.19/20). Diante da audiência de conciliação de fls.69, prejudicada por ausência da parte requerida, determino que o presente feito tenha seu trâmite pelo rito ordinário. Ressaltando que a ordinarização do processo não trará prejuízo às partes. Cite-se a parte Ré no endereço de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2990 processual adequado, bem como em homenagem ao instituto da conciliação e celeridade processual, determino a intimação das partes para, no prazo legal, manifestarem se concordam com a realização de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência, utilizando-se o aplicativo MICROSOFT TEAMS, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3012 tecnológicos por exemplo, devem os interessados comparecerem na sala de Audiências da 2ª Vara Judicial da Comarca de Panorama (endereço no cabeçalho). A sala de audiência virtual pode ser acessada no seguinte endereço eletrônico: https:// bit.ly/3IDHc6w (copiar e colar o link na barra de endereço do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2954 RELAÇÃO Nº 0021/2023 Processo 0001398-68.2018.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - T.S.C. - Vistos. Não vislumbro hipótese autorizadora de absolvição sumária, na forma do que dispõe o artigo 397, do Código de Processo Penal. De rigor o prosseguimento do feito, com a produç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 436 réu, cumpra-se o quanto decidido pela Egrégia Corte, com suspensão da tramitação do presente feito, em face da matéria aqui debatida, aguardando-se determinação superior. Intime-se e anote-se no SAJ o código n. 89950. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 510 parte exequente foi devidamente intimada para comunicar a Secretaria deste Juizado quando do cumprimento do acordo, ciente que o silêncio seria interpretado como quitado o débito. Porém, assim não procedeu, concluindo-se, portanto, que o pacto fora devidamente honrado. Assim, diante do integral cumprimento da o

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2924 229 CE), ADV: JOSE EVAMBERTO MOREIRA NETO (OAB 41317/CE), ADV: JHENNIFFER THAYS MENEZES DA SILVA (OAB 38943/ CE) - Processo 0010552-05.2020.8.06.0091 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Jesica da Silva Lima - Cls. Cumpra-se o determinado nas fls.394. Expedientes necessários. ADV: SILVANA AGUIAR (OAB 43148/CE) - Processo 0139174-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3146 Processo 1000084-02.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Presume-se válida a intimação direcionada a parte no endereço existente nos autos, nos termos do art. 274, § único, do CPC. Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, requerendo o que d

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 904 nos termos do art. 264, § 2º do Código de Normas Judicias (Provimento da CGJ/TJCE nº 02/2021). 5) Requisitem-se a PEFOCE, pelos meios de comunicação mais ágeis, inclusive e-mail e telefones, os laudos toxicológicos definitivos, encaminhando-se a este Juízo os respectivos laudos, no prazo de 10(dez) dias. 6) Requisite-se à Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas, a i