10.001 resultados encontrados para paula renata de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 641 Maria Helena Ferreira - Apelante: Leila Terezinha de Oliveira - Apelante: Neri de Freitas - Apelante: Maria de Lourdes Machado Pereira - Apelante: Regina Helena Matos de Oliveira - Apelante: Aparecida Bis - Apelante: Dalva Celeste dos Santos Teixeira - Apelante: Ana Luiza Dorini Martucci - Apelante: Edmea Barbosa Fernandes - Apelan
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 553 (OAB: 254891/SP); Advogada: Thayrine Evellyn Santos Leite (OAB: 368025/SP); Soc. Advogados: Castro e Campos Advogados (OAB: 8314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 803 Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de outubro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Mag
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1293 611 Nº 0833420-51.2009.8.26.0000 (994.09.381196-5/50001) - Reexame Necessário - Santos - Recorrente: Fundação Cosipa de Seguridade Social - Femco - Recorrido: Nivaldo Pimenta Filho (espolio Rep. Por Maria Aparecida dos Santos Pimenta) Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional refer
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 735 ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal. São Paulo, 25 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Laerte Sampaio - Advs: Ana Paula Andrade de Borges de Faria (OAB: 154738/SP) - Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Rosana Martins Kirschke
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 724 Giraldi Pinheiro Braga (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Prado Afonso (OAB: 87510/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação e
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1507 664 Nº 0009226-88.2010.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Vanda Maria de Camargo Lima (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) URV - Tema(s) nº 5 do STF - deverá ficar o
TJSP 12/08/2013 - Pág. 1307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1307 Nº 0027605-32.2011.8.26.0196/50000 - Agravo - Franca - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alcione Florentino Motta Franco (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/S
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 633 proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 1797
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 418 de São Paulo - Vistos. O presente agravo de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal tendo em vista o tema 181(RE 598365-RG), no qual a Colenda Corte se manifestou no sentido de não haver repercussão geral. Assim, restando prejudicado o Recurso, diante