Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1568 de indébito tributário, conforme se depreende da leitura dos Acórdãos proferidos nas ADIs nºs 4357 e 4425. Por tudo quanto exposto, desde logo rejeito as alegações de insuficiência sob os aspectos supra. Especificamente quanto à aplicação da TR como fator de correção monetária, por outro lado, anoto que a so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1201 Restando incontroversa e provada nos autos a litispendência em relação a autora Sonia Maria Balarini Semahim, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação a tal autora, arcando ela com as despesas processuais e com os honorários advocatícios da parte contr�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1363 PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 224: Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), WILS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1368 00 e pela C. 6ª Câmara de Direito Público do E. TJ-SP na Apelação nº 0014893-51.2011.8.26.0053. Ante o exposto, remetamse os autos com urgência para a Vara da Infância e Juventude da residência do autor. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Processo 1039549-16.2015.8.26.0053 - Execução Contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1512 Chagas - - Ana Aparecida do Prado - - Jair David Cardoso Wagner - - Doralice de Oliveira Pimentel - - Maria Aparecida Garcia Trombaco - - Aparecida Ribeiro - - Terezinha Domingues - Vistos. 1. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste inciden

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1515 PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP) Processo 0022535-65.2017.8.26.0053 (processo principal 0005154-25.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Magali Bressan Correa - - Isabel Cristina de Toledo Almeida - - Dalila Porfirio de Faria - - Leni de Lima Haro - - Maria Concei�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1471 Yosito Maeyma - - Raquel Patricia Macário Abreu - - Amélia Miriam Guimaraes Lucki - - Silene Devides Furlan - - Roseli Dias de Carvalho - - Márcio Tadashi Nakagawa - - Cláudia Bernardo Marcondes Silva - - Claudia Ribeiro dos Anjos - - Jane Elisabeth Baravieira - - Vitor Divino André - - Márcia Maria Avelina de SIq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1535 nos termos do art. 523, § 1º do CPC. 2-Decorrido o prazo sem impugnação, proceda-se a transferência e o levantamento em favor da exequente, que na oportunidade se manifestará quanto a extinção da execução. Int. - (saldo inexistente - pesquisa fls. 141/142) - ADV: DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), RAPHAEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1479 Processo 0018245-95.2003.8.26.0053 (053.03.018245-2) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Analia Ferreira de Souza - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 404/406: Indefiro, uma vez que o MLJ já foi expedido e não houve a devolução do mesmo aos autos, comprovando-se o seu não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1739 Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 1698/171: Nos termos do Art. 1.023, §2° do Novo Código de Processo Civil, fica intimado o embargado para, querendo, apresentar sua manifestação. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP