10.001 resultados encontrados para paula renata de lima - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1251 Processo 1058656-75.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Jorge Augusto Fonseca - Vistos. Fls. 146/156: manifeste-se a ré, em cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: SANDRO RIBEIRO CINTRA (OAB 211874/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1982 somente deverá ser efetuada após o pagamento, levantamento e extinção das OPVs. Alertamos que continua em vigor o contido na Resolução nº 564/2012, de 14.05.2012, ou seja, o valor dos honorários sucumbenciais a ser requisitado, devem ser informados em apartado. Alertamos ainda que o(s) requerente(s) deverá(ão
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1917 precatória expedida e disponível para impressão no site do TJSP, devendo a parte interessada comprovar sua distribuição. ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL NAKAO MAIBASHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA GABRIELLI E MORAES EDITAL DE
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1426 da execução atualizada, especificamente para a presente execução. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos
TJSP 26/11/2019 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1432 Ribeirão Preto - para eventual resposta; 3.Sem prejuízo, ficam as partes intimadas e cientificadas, a partir da publicação desta decisão, na hipótese de interposição ou oposição de qualquer recurso, incidental ou não, relacionado ao processo nº 226145232.2019.8.26.0000, onde há prevenção desta relatoria, que deve
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2143 de pequeno valor, posto que não submetidos ao regime dos precatórios. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO FIXAÇÃO HONORÁRIOS/REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de pagar quantia certa - Requisição de pequeno valor - Art. 535 do CPC - Decisão que aco
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2220 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0856/2022 Processo 0011546-97.2017.8.26.0053 (processo principal 0059875-19.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execu�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1677 Processo 0007683-65.2019.8.26.0053 (processo principal 1039566-81.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edilene de Souza e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte exequente a respeito dos documentos de fls. 87/93. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1691 deverá(ão) o(a)(s) Exequente(s) observar as novas diretrizes, em consonância com o Comunicado SPI nº 03/2014 (PROCESSO CPA Nº 2013/186913), de 15/01/2014, ingressando com petição no formato digital, instruída com cópias das principais peças do processo (inicial, procuração, eventual manifestação do contad
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1408 (OAB 18256/SP), ESTÊVÃO PRADO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 186670/SP), ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/SP), MARGARET CRUZ (OAB 80965/SP), ELIZABETH TAVARES LACERDA (OAB 32840/RJ), LEONARDO BISSOLI (OAB 296824/ SP) Processo 0002552-46.2018.8.26.0053 (processo principal 0023383-14.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença