Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1505 verbas incidentes sobre o principal (juros, desconto previdenciário, assistência médica, honorários e multa) nos respectivos campos disponíveis no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado nº 01/2015 e em conformidade com a planilha de cálculo homologada, mantendo-se a data base desta, uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1322 que de direito em termos de prosseguimento. Prazo: 30 dias. Na inércia, aguarde-se provocação útil no arquivo (esclareço, outrossim que, conforme Comunicado Nº 211/19 - DJE de 12/02/19, em caso de desarquivamento será cobrada a taxa no valor de R$ 32,15 - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1441 - - MIRIAM PIMENTEL DE SOUZA ROCHA - - REGINA NUNES DOS SANTOS - - MANOEL DOS SANTOS MONTEIRO JUNIOR - - ROSA DE SOUZA OLIVEIRA - - ROSANA APARECIDA ANDRADE - - ROSANA CRISTINA DO NASCIMENTO - - SÍLVIA LOBO - - SIOMARA LIMIERI DUALIBE - - SISI OGRINS - - VILMA COUTINHO DE LIMA - - ANELICE MARIA DE JESUS - - EDISON APA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1856 e fls. 96/97: no título judicial transitado em julgado consta somente a credora IBM. O direito que outras empresas possuem contra a IBM não altera os limites subjetivos e objetivos da coisa julgada. Assim sendo, o precatório só poderia ser expedido em favor da credora IBM, tal como foi feito. As empresas que possuem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1705 Processo 0008730-19.2018.8.26.0309 (processo principal 1003828-74.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medida Cautelar - Espólio de Eduardo Garcia Marin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: SANDRA REG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1601 JULGO EXTINTA a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB 184018/SP) Processo 1040398-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1532 há como ter vigência para um determinado período de tempo, porquanto o reconhecimento de inconstitucionalidade tem efeitos ex tunc. Neste quadro, em síntese, pode-se concluir quanto à declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/09: a) a correção monetária das dívidas fazendárias de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1784 SP), VANESSA TAMI YOSHIMORI (OAB 138737/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), CELITA MARIA SOARES GOMES (OAB 71557/SP), ALTAIR GOMES (OAB 61164/SP), CELITA MARIA SOARES GOMES (OAB 71557/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA ALVES VITA (OAB 232496/SP) Processo 0008688-21.2002.8.26.0053 (053.02.008688-4) - Procedimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1366 de São Paulo - Vistos. Fls. 435-438: Manifeste-se a executada no prazo de 30 dias. Após, tornem para decisão. Intime-se. ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1316 dos comandos contidos neste acórdão ficam modulados a partir de 30/6/2017, com fundamento no § 3º do art. 927 do CPC/2015. Resta firmado, com essa modulação, que, para as decisões transitadas em julgado até 17/3/2016 (quando ainda em vigor o CPC/1973) e que estejam dependendo, para ingressar com o pedido de c