Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 RÉU : ALEXANDRE JUVENAL VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002864-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002951-69.2014.8.26.0068 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Barueri-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFAEL SCALEZES MOURAO VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002865-79.2019.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 103 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL NERIS DE SÁ CAMBOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2020 Processo 0001328-15.2014.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ANA PAULA ROCHA SCHWE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 68 as teses defensivas iniciais, não vislumbro causas excludentes da ilicitude (estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou exercício regular de direito) ou da culpabilidade (embriaguez fortuita e completa, erro inevitável sobre a ilicitude do fato, descriminantes putativas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 214 Processo 1000049-64.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. - Despacho - Genérico - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP) Processo 1000081-69.2020.8.26.0247 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Debora Bergamini Moreira da Silva Vistos. 1. Fls.30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 189 ocasionará a preclusão da prova. 4. Determino seja agendada a audiência no Microsoft Teams informando no título: Audiência de \ - \ \ \. 5. Intime-se/Requisite-se a(s) vítima, o(s) réu e a(s) testemunhas arroladas pelas partes, conf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 327 Privativa de Liberdade; Agravante: Clemilton Alves da Silva; Advogada: Vanessa Lima Alves (OAB: 433705/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0005494-70.2020.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2254 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000136-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Impette/Pacient: J. A. de S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 312 José Antonio Rampazzo - - Antonio Damião Alves - Fls. 473: Vistos. 1. Abra-se vista às partes para manifestação nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. 2. Adoto o relatório da sentença de pronúncia de fls. 378/385, complementado pelo relatório do v. Acórdão a fls. 435/450. 3. Se o caso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 651 0001226-50.2018.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001226-50.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 156 satisfazem à execução ou se há pendências no processo. Com a informação, tornem-se os autos conclusos para decisão ou sentença, conforme o caso. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA CHAMARELLI SIGNORINI (OAB 239713/SP) Processo 1000028-25.2019.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - R3 Sol