Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3729 PARA INTERNAÇÃO HOSPITALAR. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. APLICABILIDADE DO ART. 252 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. RECURSO DESPROVIDO” (Apelação nº 0124615-44.2009.8.26.0003, 10ª Câmara de Direito Privado, Rel. Coelho Mendes, j. 11.09.2012). Ante o exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3506 (fls. 47/48 e 52).Como já salientado às fls. 47/48 e 52 as informações acerca do contrato celebrado (reconhecido pelo Autor) e dos valores dos débitos (desconhecidos pelo Autor) são indispensáveis ao ajuizamento da ação, notadamente diante da necessidade do pedido formulado ser certo e determinado.Extingo, assim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2781 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 1% sobre o valor da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, acrescido de 4% sobre o valor da causa, também observado o mínimo de 5 UFESPs. No caso de condenação, porém, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2126 - Loarq Sistemas Construtivos Ltda - - João Vitor Mirandola Lopes - Vistos.Cite(m)-se o(a/s) executado(a/s) para pagar(em) a dívida no valor de R$ 16.886,42 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - valor atualizado até *, que deverá ser corrigido até a data do efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 540 pessoais, prova do estado civil (certidão de nascimento ou casamento recente), declaração do cônjuge ou ex-cônjuge de que não se opõe à pretensão do autor ou prova de que o imóvel foi destinado ou pertence exclusivamente ao autor, acaso o cônjuge ou ex-cônjuge não integre o polo ativo; B) memoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2143 853 valendo-se da documentação supramencionada para tanto.2.2. Esclarecer o estado civil do autor, bem como, exibir certidão de nascimento ou casamento atualizada de cada autor, para comprovação do estado civil. 2.3. O(a)(s) autor(as)(es) casado(a)(s) deve(m) incluir o(a) cônjuge no polo ativo, com documentos e procuraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 524 do direito, ou seja, não tem o requerido condições de expressar a sua vontade, está sem plena capacidade de entendimento e determinação, relativamente incapaz nos termos da nova redação do inciso III do Artigo 4º do Código Civil, sujeito a curatela conforme inciso I do Artigo 1.767 do Código Civil,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 383 Processo 1063960-40.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cielo S.A. - Egp Travel Viagens, Turismo e Eventos Ltda. - Vistos. Cuida-se de tutela cautelar proposta pela Cielo S/A em face de EGP Travel Viagens, Turismo e Eventos Ltda. A requerente relata que em julho/2016 celebrou Contrato de Credenciamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3746 até o dia 10 de cada mês, em conta corrente em nome do requerente. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A para abertura de conta em nome do representante legal dos alimentados. Com o número da conta nos autos e indicado o endereço, oficie-se à empregadora solicitando os descontos e depósitos. Até que se inici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3493 é objetiva, e só pode ser afastada quando provar que: não o colocou no mercado, o defeito inexiste, ou houve culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro (CDC, arts. 12, 14, 18 e 20). No caso em tela, não houve culpa exclusiva da autora. O estabelecimento comercial e a operadora de cartão de crédito são responsáveis