Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3819 Processo 0007124-63.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - MURILO AUGUSTO MARTINS - Desta forma, diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro retro.2- Retifique-se o cálculo conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 45/46, atentando-se para o fato de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1631 em relação ao sentenciado Rafael de Medeiros Azevedo, façam-se as comunicações de praxe. Expeçam-se as Guias de recolhimento dos sentenciados Gustavo Henrique de Oliveira Caetano e Rafael. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, com as cautelas de praxe. Anote-s

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, A Decisão nº 6324012818/2014, em sua parte final (penúltimo parágrafo) é clara ao determinar que, após o cumprimento da r. Decisão pela parte autora, deverá a Secretaria providenciar a citação da Ré, o que foi feito em 03/03/2015, sendo assim, deixo de apreciar os ítens de 01 a 05 da Petição da parte autora, anexada em 23/04/2015. No mais, considerando que a Carteira de Trabalho anexada encontra-se rasurada, intime-se a parte autora para que anexe outros documentos que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1602 minutos) horas (período: 07.12.2016 a 12.04.2017 - estudo) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I e II da Lei de Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. Por fim, INDEFIRO o pedido de remição de penas por falta de amparo legal com relação a atividade escolar que excedeu as 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1799 AUTOR : J.P. INFRATOR : F.A.J.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0002540-83.2016.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 14952/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : J.O.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3000909-85.2013.8.26.0664 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL PORT : 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1502 PROCESSO :0002265-08.2017.8.26.0154 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 141/2017 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WEVERTON BENICIO DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503565-81.2021.8.26.0576 CLASSE :INQUÉR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2603 Nº 2035238-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi - Impetrante: Lara Caroline de Almeida - Paciente: IRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Petição de ID 11299351. Manifestem-se as partes rés quanto ao pleito da parte autora, pugnando pela suspensão da demanda, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo concordância, fica, desde já, deferida a suspensão da demanda pelo prazo de 6 (seis) meses. Caso contrário, requeiram as partes o que entenderem de direito em termos de prosseguimento . Cumpra-se. Araçatuba, SP, 29 de novembro de 2018. GUSTAVO GAIO MURAD Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002308-8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 219/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO : 272170/SP - Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002857-19.2015.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 13669/2014 - São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1947 00872608379 apreendido nestes autos. Oficie-se a autoridade policial competente para que proceda a devolução do bem, desde que cumpridas as demais exigências legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intimem-se. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SA