6.757 resultados encontrados para paula sanchez curi - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
0001227-25.2017.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001126-71.2006.403.6106 (2006.61.06.001126-1)) ELIAS CORDEIRO(SP208174 - WELINGTON FLAVIO BARZI) X JUSTICA PUBLICA Vistos, Em face do reconhecimento da extinção da pretensão punitiva do Estado em sede de Habeas Corpus 0003313-51.2017.4.03.0000 (fls. 687/690), perdeu-se o objeto do recurso em sentido estrito interposto. Sendo assim, determino o arquivamento dos presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto
CERNICCHIARO, STJ - SEXTA TURMA, DJ DATA:10/05/1999 PG:00233 LEXSTJ VOL.:00122 PG:00336 ..DTPB). Intimem-se os réus para que informem, em 10 (dez) dias, sob pena de recolhimento aos cofres da União, banco, número de conta e agência bancária para a respectiva transferência de valores ou para comparecerem perante este juízo a fim de retirarem os respectivos alvarás de levantamento, em data a ser acertada com a Secretaria. Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações e alteraç
CARTA PRECATORIA 0000229-05.2018.403.6112 - JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP X JUSTICA PUBLICA X NOBUO FUKUHARA(SP107730 - FERNANDO YAMAGAMI ABRAHAO E SP139843 - CARLOS AUGUSTO FARAO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP Fls. 72/78: Tendo em vista que foi declarada extinta a punibilidade do réu nos autos da Ação Penal originária, devolva-se esta carta precatória, observadas as cautelas de praxe e com as homenagens deste Juízo. Providencie a Secretaria o cance
0003314-90.2013.403.6106 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1567 - ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS) X CESAR SCHUMAHER DE ALONSO GIL(SP300625 - RONNIE CARLOS PONTES) X MARCIO JOSE COSTA(SP213103 - LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO E SP213103 - LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO) X PAULO SERGIO BARBOSA(SP364590 - RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA) Considerando que o réu PAULO SÉRGIO BARBOSA compareceu espontaneamente ao processo apresentando contestação (fls. 399/434), dou-o por citado nos termos do
se observa das ementas a seguir transcritas:RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. Em persistindo, na motivação do pedido e da decisão, um só e mesmo suporte fáctico, não há falar em julgamento extra petita, mas em observância do princípio iura novit curia, com maior força nos pleitos previdenciários, julgados pro misero. Precedentes. 2. Recurso improvido. (RESP 199600123373, HAMILTON CAR
se observa das ementas a seguir transcritas:RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. 1. Em persistindo, na motivação do pedido e da decisão, um só e mesmo suporte fáctico, não há falar em julgamento extra petita, mas em observância do princípio iura novit curia, com maior força nos pleitos previdenciários, julgados pro misero. Precedentes. 2. Recurso improvido. (RESP 199600123373, HAMILTON CAR
0001227-25.2017.403.6106 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001126-71.2006.403.6106 (2006.61.06.001126-1)) ELIAS CORDEIRO(SP208174 - WELINGTON FLAVIO BARZI) X JUSTICA PUBLICA Vistos, Em face do reconhecimento da extinção da pretensão punitiva do Estado em sede de Habeas Corpus 0003313-51.2017.4.03.0000 (fls. 687/690), perdeu-se o objeto do recurso em sentido estrito interposto. Sendo assim, determino o arquivamento dos presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto
CERNICCHIARO, STJ - SEXTA TURMA, DJ DATA:10/05/1999 PG:00233 LEXSTJ VOL.:00122 PG:00336 ..DTPB). Intimem-se os réus para que informem, em 10 (dez) dias, sob pena de recolhimento aos cofres da União, banco, número de conta e agência bancária para a respectiva transferência de valores ou para comparecerem perante este juízo a fim de retirarem os respectivos alvarás de levantamento, em data a ser acertada com a Secretaria. Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações e alteraç
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008021-14.2007.403.6106 (2007.61.06.008021-4) - JUSTICA PUBLICA X ALEX SANDER FRANCISCO DA SILVA(SP121793 - CARLOS ROBERTO PARISE) X MARCIO DA SILVA MARQUES(SP095806 - JOAO CARLOS CEZARIO THIAGO DA SILVA) X LIGIA MARA SOARES(SP106511 - PAULO HENRIQUE LEONARDI) VISTOS, Considerando a expedição da(s) Guia(s) de Execução Provisória nº 024/2017, em desfavor do(s) réu(s) MÁRCIO DA SILVA MARQUES, encaminhem-se àqueles autos cópia(s) de folha(s) 1030/1032,
preparo no ato da interposição do recurso especial implica sua deserção. Incidência da Súmula 187 desta Corte. Precedentes. 4. Em sede de recurso especial, é inviável rever o entendimento do tribunal de origem que afasta a presunção de veracidade da declaração de pobreza e, fundamentadamente, indefere o pedido de gratuidade de justiça. Incidência da Súmula 7/STJ. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. ..EMEN:[...] embora seja possível a concessão do benefício de assistê