Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2082 Processo 0000060-52.2017.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcos Daniel Hass - I) Comunique-se o trânsito em julgado ao IIRGD e zona eleitoral respectiva; II) Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Marcos Daniel Hass, regime inicial semiaberto e prazo de validade até 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1082 2006513-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1916 razões, dentro do prazo de oito (08) dias. - ADV: RENATO DO VALLE LIBRELON (OAB 373627/SP) Processo 1500414-66.2018.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Peterson da Silva Maldonado - Paula Ferro Ramos Gomide - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a preten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1957 as informações de praxe. Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para tomar ciência e emitir parecer. Por fim, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 27 de março de 2020. JUSCELINO BATISTA Relator - Magistrado(a) Juscelino Batista - Advs: Tiago Antônio Valsecchi Gregório (OAB: 390060/SP) - 10º A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1160 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Gustavo de Falchi; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/ SP); Paciente: Nayara Vieira da Silva; Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

164/166, 190/191, 207/210, 243/245, 266/268, 285/287 e 302/305), solicitando que seja este Juízo previamente informado da data da audiência, por ofício ou correio eletrônico: [email protected] partes deverão acompanhar as diligências diretamente no Juízo Deprecado, independentemente da intimação por parte deste Juízo.Com a vinda da precatória venham os autos conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. 0000628-47.2008.403.6124 (2008.61.24.000628-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

digitei Expediente Nº 8281 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008546-25.2009.403.6106 (2009.61.06.008546-4) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X MARCIO SOUSA DA CRUZ(SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR E SP145540 - ALVARO DE TOLEDO MUSSI) Certifico e dou fé que, por ordem do MM Juiz Federal, da 3ª Vara Federal de São José do Rio Preto-SP, este feito se encontra com vista à defesa para apresentação das alegações finais, nos termos do artigo 403 do CPP.

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação das mesmas, sendo que as testemunhas que forem eventualmente arroladas e residirem em outra Comarca ou Subseção comparecerão em audiência sem ônus para as mesmas, ficando as despesas decorrentes sob a responsabilidade da parte autora, que poderá, caso entender conveniente, requerer, em audiência, a expedição de carta precatória; 3) para a autarquia federal apresentar, em audiência, eventual proposta de acordo, em conformidade ao disposto no artigo 125 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2283 Supremo Tribunal Federal, “se o réu está preso - por força de flagrante ou preventiva no momento da sentença condenatória, não se aplica o benefício do artigo 594 do CPP” (RT 639/379). No mesmo sentido: STF: RT 552/444, RTJ 77/125, 88/69; STJ: RT 664/326, 711/384, RSTJ 64/75 e 95-6. Condeno o réu a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1235 carcerária pela alternativa. Invoca em favor do paciente o princípio da presunção de inocência e as medida cautelares menos gravosas, requerendo por isso tudo a revogação da prisão preventiva ou, alternativamente, a substituição desta pelas medidas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, com expedição do alva