Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 1011 ARTIGO 659, DO CPP. - Advogado: JULIANO BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) 990.10.094181-0 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Rossi - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Lilian Mika Shintaku - Paciente: Bruno Henrique Batista dos Santos - Impetrado: Secretário da Administração Penitenciária Impetrado: Mm. Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Araçatuba/SP, data no sistema. LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002009-07.2018.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba EXEQUENTE: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI Advogado do(a) EXEQUENTE: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI - SP272170 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, deixo de expedir o Ofício Requisitório por não localizar nos autos eletrônicos, a certidão de trânsito

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001909-05.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: AILTON LEOCADIO DUARTE ADVOGADO: SP114818-JENNER BULGARELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001911-72.2017.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAFAEL SILVA SANTOS ADVOGADO: SP043177-SUELY MIGUEL RODRIGUES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001912-57.2017.4.03.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA NAIARA FERRACINI MAGALHAES ADVOGADO: SP321067-GILBERTO ALVES DE OLIVEIRA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004978-40.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FERNANDO COVIZZI ADVOGADO: SP363983-ALEXANDRE NECCHI OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004979-25.2020.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

facultando a constituição de novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das contrarrazões de apelação, bem como de que, não havendo manifestação, fica desde já nomeada a defensora dativa Drª. Dra. Elker Castro Jacob, OAB/SP 197.063, com escritório à Hilda Cesar, nº 40, Jardim Alto Rio Preto, telefone 17-30112867, na cidade de São José do Rio/SP.Após o decurso do prazo para o acusado constituir advogado, sem que ele o faça, intime-se o advogado supramecionado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 153 80.2017.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cibeli Lima; Paciente: Antonio Alberto Andrade Barbosa; 0015004-53.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Tiago Cesar Guilhen Braz; 0015005-38.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1554 se o(s) acusado(s), intime(m)-se e requisite(m)-se, se necessário. 5.Defiro ao réu MARINHO RAMOS AUGUSTO, PATRICIA APARECIDA TEODORO, KEVIN VICENTE ROCHA, DIEGO HENRIQUE DA SILVA os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 6. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, 05 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1247 684 Processo nº.: 306.01.2012.001238-0/000000-000 - Controle nº.: 000098/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM CARLOS CANDIAL NETO e outro - Fls.: 90 - 1 Fls. 89: Defiro, tornando sem efeito a indicação da testemunha de acusação JOÃO CARLOS RODRIGUES JUNIOR. 2- Anote-se. 3- Int. - Advogados: JAIME AIRES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1257 77 0186029-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.1997.015873-5; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Marlos Lapa Loiola; Paciente: Erinaldo Ribeiro Castelo Branco; Advogado: Marlos Lapa Loiola (OAB: 8119/MA); 0186033-84.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 973 Nº 990.10.079288-1 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Valmir de Aquino Vieira Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM, RECOMENDANDO-SE À I. AUTORIDADE IMPETRADA A SUBMISSÃO DO PACIENTE A EXAME CRIMINOLÓGICO, CASO SOBREVENHA NOVO PLEITO DE PROGRESSÃO DE REGIME EM SEU FAVOR. V.U. - A