Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 919 -A da CLT), certificando a remessa e descrevendo-a como proferido nos autos. EXECUÇÃO FRUSTRADA. Registre-se os comprovados encargos. Após, autorizada a liberação de eventual saldo sobejante à ré Nessa senda, ressalte-se que serão desconsideradas as solvente, notificando-a para indicação de conta bancária para manifestações para requerimento de diligências

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 474 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8010957-40.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-S) AGRAVADO: JOSE DE ANCHIETA DAS FLORES DOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 794 Após, retornem conclusos para apreciação do pedido de bloqueio de valores nas contas dos executados. Publique-se. Salvador, 11 de fevereiro de 2022 MARCOS ADRIANO SILVA LEDO Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E COMERCIAL JUIZ(A) DE DIREITO JOANISIO DE MATOS DANTAS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO MARCOS NOGUEIRA SOUZA FONSECA EDITAL DE INTIMAÇ�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 485 de score no mercado e que os registros nele constantes não se tratam de cadastros negativadores, a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido inicial de cancelamento é medida que se impõe. Os artigos 39, 42 e 43, do Código de Defesa do Consumidor, supostamente ofendidos, não tiveram suas matérias debatidas no acórdão recorrido. A falta de p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2849 26 Precatório Precatório/Presidência Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: Revisor do processo não informado Credora : Ana Paula Silva Andrade Advogado : Raphael Martiniano Dias (OAB: 6994/AL) Advogado : Daniel Martiniano Dias (OAB: 7301/AL) Advogado : José Freitas Dias (OAB: 5289/AL) Advogado : Kenisson de Albuquerque

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1179 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2070 Fica advertida, ainda, a parte ré que, transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias, após execução da liminar, sem purgação da mora, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem ao patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 702 contrato de trabalho, para nada mais reclamar seja a que título for, ficando estipulada multa de 50%em caso de inadimplência, a ser PODER JUDICIÁRIO calculada sobre a parcela inadimplida.” JUSTIÇA DO TRABALHO Assim, no caso em apreço, a cláusula penal deve ser apurada sobre I – RELATÓRIO: o somatório composto pelos valores da sétima e da oitava parcelas PAULO

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 664 recebida pelo acionado, ambos merecedores de proteção jurídica; e inclusive para receber crédito na forma acima especificada. ainda em atenção aos princípios da proporcionalidade e da SALVADOR/BA, 19 de março de 2021. razoabilidade; determino: 1. Retenção do valor correspondente a 20% da remuneração líquida MONICA AGUIAR SAPUCAIA indicada no contra-cheque

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013184-55.2005.4.03.6102/SP 2005.61.02.013184-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro ADILSON ANTONIO MIRANDA e outros SP036852 CARLOS JORGE MARTINS SIMOES e outro SP139088 LEONARDO BERNARDO MORAIS ARIADNE ALVES DE PAULA SILVA ANDR