Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2354 1.Comprove, a correquerida A., sua frequência e aproveitamento escolar, bem como a previsão de conclusão do curso de ensino superior. 2.Demonstre, a correquerida C., eventual retomada dos estudos, comprovando matrícula, frequência, aproveitamento e previsão de conclusão do curso. 3.Concedo às corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1236 fiduciariamente em garantia, fica DESAUTORIZADO seu respectivo bloqueio, por força do disposto no art. 7º-A do Decreto-Lei nº 911/69. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP), HELIWALDO FERREIRA NEVES (OAB 73260/ SP) Processo 0018132-10.2019.8.26.0562 (processo principal 1028812-08.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2470 pretensão inicial. Intime-se. - ADV: DANIEL FERNANDO DIAS CASTELLO BRANCO LIMA (OAB 295820/SP) Processo 1008819-21.2019.8.26.0590 - Inventário - Inventário e Partilha - R.A.P. - Vistos. As procurações e as declarações de fls. 3/6 não foram assinadas. Providencie, pois, o requerente, a regularizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2730 a regra, em caso de revelia, seja a fluência do prazo para a prática do ato processual a partir da publicação, tem lugar, no caso de penhora, por força do princípio da especialidade, a pessoal intimação do revel, preferencialmente por via postal, conforme conjugação dos artigos 513, caput, e 841,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2387 Processo 0008774-34.2019.8.26.0590 (processo principal 1008821-93.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Provas - Paulo Sergio Jacome Alves - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a petição e depósito de fls. 11/16, no valor de R$ 217,99, aos 12.09.2019 bem como se está s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3404 Lei nº 9.099/95. O feito comporta pronta extinção. Verifica-se do pedido que o autor almeja verdadeira medida cautelar para a exibição de documentos. Nesse passo, evidente o descabimento, no âmbito dos Juizados Especiais, da ação intentada, uma vez que o Código de Processo Civil prevê procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2890 julgamento em diligências para conceder à autora o prazo preclusivo de cinco dias - considerando a causa de pedir desta ação e que os alimentos provisórios estão fixados desde 08/09/2016 - para comprovar documentalmente se está atualmente matriculada em curso de ensino superior, e desde quando. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2544 Processo 0003321-29.2017.8.26.0590 (processo principal 3000239-75.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.S. - Nivaldo Silva de Oliveira - Vistos. Defiro a cota da contadoria. Expeça-se ofício ao INSS solicitando os extratos com detalhamento do crédito mensal do req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3444 Processo 1005189-30.2014.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - ROSELAINE SILVA DUTRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1195 exequente o recolhimento da taxa do serviço (Provimento CSM nº 2.516/19). No que se refere a existência de imóveis, caberá a própria autora a diligência “Arisp”, através do site de livre acesso para os advogados (www.registradores.org.br). Ressalto que o Juízo só está autorizado para pesqui