Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2909 inativos), PIS e abono de PIS em nome do falecido. Com as respostas, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública e, com a manifestação desta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1010804-59.2018.8.26.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2558 cada diligência a ser efetuada. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP) Processo 0012339-06.2019.8.26.0590 (processo principal 0001524-33.2008.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Aparecida de Fátima Furlanes Veludo - Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1226 Processo 0004004-82.2019.8.26.0562 (processo principal 1017374-48.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luis Carlos Rodriguez Palacios Costa - Built Industria Eletrodomesticos Eireli - Vistos. Face ao ofício respondido pela Receita Federal às fls. 75, acompanhado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3190 junto à Caixa Econômica Federal em nome do falecido, LUIZ CARLOS FATTORI, e a levantar as verbas rescisórias junto ao Condomínio Edifício Colúmbia. Expeçam-se os alvarás, nos termos almejados, e, a seguir, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: DANIELA DI CARLA MACHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1721 considerando que eventual penhora acarretaria em danos aos demais condôminos. Ademais, eventual insurgência deverá ser impugnada através do recurso cabível. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2735 localização do veículo, intimando-o de que a negativa da resposta será reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, inciso IV, § 1º, do Código de Processo Civil, o que poderá acarretar sanções criminais, civis e processuais, sem prejuízo de multa de até vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2759 Processo 0004268-15.2019.8.26.0590 (processo principal 4003727-21.2013.8.26.0590) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.M.C.C. e outro - Vistos. 1.Diante da composição havida entre as partes noticiada às fls. 34/35 e 40 e à vista da r. manifestação ministerial de fl. 44, determino o sobrestamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2421 Processo 0019188-38.2012.8.26.0590 (590.01.2012.019188) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Reis dos Santos - Vistos. Inicialmente, infere-se dos autos que o réu constituiu defensor particular à fl. 343. Anote-se. Assim, prejudicada a indicação da ilustre defensora dativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2314 o feito será encaminhado ao arquivo onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: FABIO AGUIAR CAVALCANTI (OAB 314602/SP), JOSUÉ PEDROZO DOS SANTOS (OAB 383528/SP) Processo 0004636-49.2004.8.26.0590 (590.01.2004.004636) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.S.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3705 Int. - ADV: ANA PAULA SILVA BORGOMONI (OAB 251230/SP) Processo 1005559-57.2014.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.O.S. Manifeste-se a exequente acerca de petição de fls. 166/167, em dez dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordânc