Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2657 §1º, da Lei nº 9.099/1995), JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu Fernando Augusto Pires Mello qualificado nos autos, o que faço com fundamento no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/1995. 2. Tratando-se de autos digitais, translade-se esta decisão ao apenso de fiscalização e arquive-se-o com as caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3191 e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de inclusão do BANCO SANTANDER S/A no polo passivo da lide (folhas 46/49 item 3), visto que não há qualquer indício de sua participação nos fatos narrados na petição inicial. Aliás, a inércia da institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 806 Processo 1102487-66.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luciana de Paula Silva Vistos.1- Em juízo de cognição sumária, verifico a existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material e o

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 302 mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executado(a)(s): MOTO TAXI OPÇÃO CHAMA QUE VEM LTDA - ME, CNPJ 01.555.364/0001-09 Execução Fisc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PENAL PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A LIMINAR. NÃO ACOLHIMENTO. JULGAMENTO CONJUNTO. IRREGULARIDADES PROCESSUAIS NÃO VERIFICADAS. DENÚNCIA ÍNTEGRA. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ORDEM DENEGADA. I - Preliminarmente, foram apreciados os aclaratórios opostos contra a decisão monocrática da lavra desta Relatora que indeferiu o pedido de liminar, não se vislumbrando incorre�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003743-18.2013.403.6119 - CLAYTON SILVA X CLEBER SILVA(SP135060 - ANIZIO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAYTON SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a concordância do INSS (fl. 231), bem como se considerando a prova contida no pedido de habilitação de herdeiros de fls. 223/230, DECLARO HABILITADO nos autos o filho da senhora APARECIDA MENDES DA SILVA, o senhor CLAYTON DE PAULA SILVA, CPF 221.602.778-27, na forma

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003743-18.2013.403.6119 - CLAYTON SILVA X CLEBER SILVA(SP135060 - ANIZIO PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X CLAYTON SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante a concordância do INSS (fl. 231), bem como se considerando a prova contida no pedido de habilitação de herdeiros de fls. 223/230, DECLARO HABILITADO nos autos o filho da senhora APARECIDA MENDES DA SILVA, o senhor CLAYTON DE PAULA SILVA, CPF 221.602.778-27, na forma

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG: Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 13 de fevereiro de 2019, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos neces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.120 22.121 22.122 22.123 22.124 22.125 22.126 22.127 22.128 22.129 22.130 22.131 22.132 22.133 22.134 22.135 22.136 22.137 22.138 22.139 22.140 22.141 22.142 22.143 22.144 22.145 22.146 22.147 22.148 22.249 22.150 22.151 22.152 22.153 22.154 22.155 22.156 22.157 22.158 22.159 22.160 22.161 22.162 22.163 22.164 22.165 22.166 22.167 22.168 22.169 22.170 22.171 22.172 22.173 22.174 22.175 22.176 22.177 22.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Minas Gerais YUASA 8507.10.10 Diretor-Geral: Francisco José da Fonseca PORTARIA IPEM/MG Nº 048/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022 O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Progressão na Carreira, nos termos do art. 16 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de