Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3541 RIBEIRO DOS ANJOS SOROCABA-ME - Vistos. Efetue-se a pesquisa de endereço pelo Bacenjud e Infojud. Aguarde-se a resposta. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA LARA HANNICKEL (OAB 387046/SP) Processo 1003103-16.2015.8.26.0602 - Monitória - Cheque - RCA SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME - FERNANDA RIBEIRO DOS ANJOS SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1280 junto à mesma instituição financeira, o que não se daria se vedada a capitalização, pois o montante de juros devidos teria de ser imediatamente liquidado, forçando o devedor a captar recursos perante diversa instituição para adimplir com a primeira, situação que permitiria a ocorrência do chamado �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1037 matéria questionada sobre prestações de trato sucessivo. 2. O Prêmio de Incentivo é benefício de natureza permanente, concedido aos servidores que prestam serviços na área da saúde. 3. Aplicação das Leis Estaduais nos 8.975/1994 e 9.463/1996. 4. Precedentes desta E. Corte de Justiça. 5. Possibilidade de apost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 2459 quaisquer das hipóteses de interrupção da prescrição. Destarte, clara a ocorrência de ato ilícito cometido pelo réu que negativou o nome da autora com base em dívida não mais exigível. Consequência direta da conduta ilegítima do réu, é o transtorno por ele ocasionado, que não se consubstancia apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2421 rescisão contratual cumulada com pedido indenizatório contra DEMPSEY DIAS DESIG LTDA e NEW MÓVEIS MODULADOS, sob o argumento de que adquiriu das rés os móveis descritos na inicial, que apresentaram diversos defeitos não sanados pelo fornecedor. Neste contexto, o autor sustentou que passou por diversos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1474 pena de enriquecimento ilícito da ré, além da sua condenação nas verbas de sucumbência. O requerido foi citado e apresentou contestação. No mérito, em síntese, requer a suspensão do presente feito até que ela receba e/ou se defina os valores solicitados frente à Receita Federal, para afinal poder ressarcir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2709 com base no índice oficial de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009; b) Correção monetária, desde quando as verbas deveriam ter sido pagas, da seguinte forma: 1) pelo INPC, a partir

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2594 637 de restrição judicial sobre veículos automotores. Assim, a fim de regularizar a tramitação deste processo, chamo o feito à ordem para, em vista da confirmação de localização de veículo em nome da parte executada, determinar a realização, por Oficial de Justiça, da penhora e avaliação do veículo restrito pelo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1744 do Tribunal do Júri. 2. Cumprido o item anterior, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestarem-se nos termos do art. 422, do Código de Processo Penal. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASSIANO DE FREITAS (OAB 325286/SP) Processo 0004400-88.2021.8.26.0077 - Ação Penal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 996 DO PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL. PRECEDENTES. A duplicidade de agravos regimentais, interpostos pela mesma parte contra uma só decisão, prejudica o recurso protocolizado por último. (preclusão consumativa). Interposto agravo regimental, não pode o agravante ainda que por fundamentos e advogado diversos, manejar outro agravo