Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 824 - JURANDIR RAMOS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 80 - Nos termos da r. decisão proferida pelo Exmo. Ministro Gilmar Mendes no Agravo de Instrumento número 754.745 e da r. decisão proferida pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli no Recurso Extraordinário número 591.797, interpostos junto ao E. Supremo Tribunal Federal, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 812 prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do referido artigo. - ADV: ‘PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP), RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 103650/SP) Processo 1098738-70.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 496 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DÉBORA REGINA SERTÓRIO CIAVDAR (OAB 230594/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 0001438-42.2019.8.26.0278 (processo principal 1008469-33.2018.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 996 DO PRIMEIRO AGRAVO REGIMENTAL. PRECEDENTES. A duplicidade de agravos regimentais, interpostos pela mesma parte contra uma só decisão, prejudica o recurso protocolizado por último. (preclusão consumativa). Interposto agravo regimental, não pode o agravante ainda que por fundamentos e advogado diversos, manejar outro agravo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 380 apresentado pela parte à fl. 52, determino a intimação do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar seu interesse no prosseguimento desta fase executiva ou informar o cumprimento extrajudicial do acordo celebrado junto à parte demandada em audiência de conciliação e homologado por sentença. Decorrido o pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2431 121 da exigibilidade da multa, da pontuação negativa e a abstenção do ente quanto ao recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação CNH(vide fls. 2). 3. Pede, liminarmente e inaudita altera pars, “que as autoridades coatoras (!?) suspendam a aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir ao impetrante at�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 825 deparou-se com a informação de que seu imóvel havia sido transferido de Macro Incorporações para o nome de João Batista Costa Júnior Boleado, genro do Sr. Josenildo. O fumus boni iuris ou plausibilidade do direito invocado resta, portanto evidenciada, não se olvidando a coexistência também do perigo de dano de dif�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2604 545 de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Analisando os autos, verifico que, razão assiste os argumentos do embargante, pois, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, não há condenação em custas,salvo, em casos de má-fé, o que não consta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2564 577 LTDA DESPACHO Intime-se a promovida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido acostado pela promovente às fls. 412. Decorrido o prazo acima consignado, com ou sem resposta, volte-me os autos conclusos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 07 de abril de 2020. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito ADV: ALEXSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1398 decisão (18/03/2022), ou seja, aos 21/03/2022 e findará aos 08/03/2022. Aguarde-se a vinda da contestação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP) Processo 1029896-96.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alice