Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 56 Processo 1000794-37.2021.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Sonia Neide de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - 1. Fls. 142/144 e 145/147. Verifica-se que as partes não pretendem produzir outras provas e requerem o julgamento antecipado da lide. Assim, declaro encerrada a instrução processual. 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4898 Processo 1004105-59.2021.8.26.0586 (apensado ao processo 1500162-45.2019.8.26.0586) - Habeas Corpus Criminal Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Antonio Celso Galdino Fraga - Vistos. Julgo extinto o presente feito sem resolução do mérito pela perda superveniente de objeto, ei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3320 e endereço eletrônico, para o envio do link de acesso. No entanto, caso pretendam que a testemunha seja intimada para prestar depoimento, o respectivo requerimento deverá ser apresentado no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento, sob pena de preclusão, nos termos do § 1º, do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2557 fé. Consigno que a contestação e demais documentos não serão aceitos por meio físico, acarretando a revelia em caso de não apresentação no formato digital. Por tratar-se de relação de consumo, poderá ocorrer a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3007 dos trabalhos, partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Assim, nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Em caso de necessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 70 imóvel descrito na inicial e 2) condenar a ré a pagar aos autores indenização moral de R$ 5.000,00, com correção monetária (STJ 43) contada a partir da data da presente decisão (STJ 362), com acréscimo de juro de mora simples de 1% ao mês (art. 406 do CC;art. 161, § 1º do CTN) contado a partir da data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1575 não poderá aproveitar-se de sua recusa. Artigo 232: A recusa à perícia médica ordenada pelo Juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame. Int. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), LEANDRO LEME DE ANDRADE (OAB 409197/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), EMERSON LAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1460 certidão de trânsito em julgado, para posterior encaminhamento ao cartório competente. Intimadas as partes e o Ministério Público, certifique-se o trânsito em julgado da presente, e quando oportuno, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI. - ADV: BRUNA MAÉLI ANTUNES DA SILVA (OAB 431157/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1874 Processo 1000239-48.2018.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.E.F.S. - - A.J.F.S. - Providencie a serventia o encaminhamento dos ofícios. Após, aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA JUSTINIANO LENZI (OAB 199276/ SP) Processo 1000253-61.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 124 Cite-se o(a) devedor(a) para pagamento da dívida no prazo de quinze (15) dias, contado da efetiva intimação (por carta ou mandado), sob pena de multa de 10% sobre o valor devido (art. 523 do CPC), que somente será aplicada se não houver o pagamento espontâneo. Decorrido o prazo para pagamento sem manifes