1.619 resultados encontrados para paula simplicio da silva - data: 15/08/2025
Página 162 de 162
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1864 Dr. (a) Mário Luiz de Marco, para defender os interesses do (a) autor (a), deferindo-lhes os benefícios da assistência judiciária, uma vez que incapazes e representados por genitora que se identificou como “aposentada”, do que se depreende que não tem condição financeira de arcar com os gastos de
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1495 passível de anotação no CADIN aparentemente era mesmo devido e ocorrendo o recolhimento após a comunicação de fl. 18, sequer se sabe se houve mesmo a inscrição e, em caso positivo, se ela se mantém diante do pagamento de fl. 21, posterior à referida comunicação. Assim, ausente o FUNDADO receio de da
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1489 resposta no prazo legal, oficie-se à OAB para que nomeie um defensor para o réu. 4. Providencie-se a vinda da Folha de Antecedentes do acusado e certidões do que nela constar. Int. - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP) Processo 0002738-95.2013.8.26.0586 (058.62.0130.002738) - Ação Penal -
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 2917 ser efetuada por Oficial de Justiça. 2- Servindo a presente por cópia como ADITAMENTO, fica ADITADO o MANDADO de fls. 28/30, que deverá ser impresso e instruindo com as cópias necessárias, a fim de que o Sr Oficial de Justiça proceda a citação nos termos da petição fls. 33. Tratando-se de aditament
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2264 Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 109 não se formou a relação processual. O artigo 239 do CPC preceitua que para a validade do processo é indispensável a citação do réu. Não formada a relação processual, verifica-se ausente pressuposto processual de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Não se verifica dos a
O Decreto 7.212/2010 (Regulamento do IPI – RIPI) define o fato gerador do IPI nos seguintes termos: “Art. 35. Fato gerador do imposto é (Lei nº 4.502, de 1964, art. 2º): I - o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira; ou II - a saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial. Parágrafo único. Para efeito do disposto no inciso I, considerar-se-á ocorrido o respectivo desembaraço aduaneiro da mercadoria que constar como tendo sido importa
Barueri-SP, data lançada eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001122-09.2018.4.03.6144 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: CLAUDIO LUIZ DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR:ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA - SP302358 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA Vistos etc. Trata-se de ação que tem por objeto o reconhecimento de atividade urbana comum e/ou submetida a condições especiais. Pleiteou, ainda, o pagamento das verbas pretéritas, acrescidas de correção mone