Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2476 cálculo do débito, nos termos do artigo 509, §2º do Código de Processo Civil. Advirto a parte credora que, nos termos do artigo 1.286 das N.S.C.G.J., o pedido de cumprimento de sentença, proferida em autos físicos, deve ser formulado em formato digital, cujo requerimento deverá instruído com as segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2647 uma vez que incapaz e representada por sua genitora que se qualificou como sendo balconista, do que se depreende que não tem condição financeira de arcar com os gastos de um processo judicial sem que isso comprometa o seu sustento e o sustento de sua família. Anote-se. Da Tutela Antecipada A demandante é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2280 já, que, caso a parte demandada entenda por bem solicitar a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá comprovar sua hipossuficiência. Isto porque o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2199 a audiência para o dia 09/11/2020 as 13:45, mantendo no mais as determinações anteriores, com a expedição do mandado; Intime-se - ADV: ANA PAULA SIMPLICIO DA SILVA (OAB 302358/SP) Processo 1500248-39.2020.8.26.0567 - Inquérito Policial - Uso de documento falso - Ailton Feitosa - Tendo em vista o provim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2209 mandado de intimação. 3- Cite-se a parte ré dos termos da ação, por Oficial de Justiça, intimando-a para comparecer a audiência designada, acompanhada de advogado (§4º do artigo 695), consignando de forma destacada que “se o réu não tiver condições de constituir advogado deve procurar a Assistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1699 testemunhas são vizinhas da parte autora e lá continuam residindo, defiro nova diligência nos mesmos endereços. 2- Com os benefícios do art. 172 § 2º do CPC, e servindo a presente por cópia assinada digitalmente como ADITAMENTO, desentranhese o mandado de fls. 320/322, instruindo-o com as cópias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1208 pf, às 10h00min. 4. Caso não se alcance a conciliação, oficie-se à empregadora do réu, com urgência, para que proceda aos descontos e informe sobre os seus vencimentos, se for o caso. 5. Não havendo acordo será marcada a audiência de instrução debates e julgamento, ocasião em que as partes deverã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1674 de que possui condições para arcar com as despesas do processo sem prejuízo da subsistência de sua família. Assim, cabe à parte autora afastar a presunção, juntando provas de que os seus ganhos não são suficientes para tanto. Dessa feita, por ora, indefiro a gratuidade processual postulada. Assim, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1570 290 em seu Capítulo II, previu a possibilidade de concessão de medidas protetivas de urgência pelo magistrado, inclusive de forma liminar, quando provocado pela ofendida ou pelo Ministério Público, sendo estas direcionadas tanto à proteção da vítima (arts. 23/24) quanto à imposição de obrigações ao agressor no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2376 OAB”. 8- Expeça-se carta com aviso de recebimento para citação e intimação do réu. 9- Caso não se alcance a conciliação, oficie-se à empregadora da parte ré, com urgência, para que proceda aos descontos e informe sobre os vencimentos deste nos últimos 3 meses a contar da data do recebimento do