Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2156 independentemente de nova publicação (item 186, parágrafo único, do Capítulo III das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), NILVO VIEIRA DA COSTA (OAB 132202/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1934 Sentença nº 2852/2012 registrada em 04/07/2012 no livro nº 345 às Fls. 152/153: Isto posto e pelo mais que dos autos consta indefiro a petição inicial e o faço com apoio no art. 3°, inciso I, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 724 Frema Consultoria Imobiliaria Lda. (incorporadora) - Embargdo: ECOLIFE CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Embargdo: CAIO AUGUSTO CAMPACCI ZAMPOL (Justiça Gratuita) - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1022692-75.2014.8.26.0554/50001 Relator(a): RÔMOLO RUSSO Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2705 eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivemse os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1015307-29.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 935 161, § 1º; e Enunciado 20 da I Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal), incidentes desde (termo a quo) o vencimento da obrigação (moraex re - CC, artigo 397, caput, e CPC, artigo 240, caput) com capitalização simples, ou seja incidem de forma linear apenas e tão-somente sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1427 do imóvel de matrícula n. 26.189, referente a 14,24% dos direitos que o autor possui sobre o bem. Relatório às fls. 23/24. Cota ministerial às fls. 28/29. Aguarde-se o cumprimento da determinação de fls. 23/24 (juntada de documentos para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça). Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 33 localização do paradeiro do requerido Eduardo Rosemberg. Saliento que é nula a citação por edital em tal circunstância. Com efeito, a citação por edital é uma modalidade de citação ficta absolutamente excepcional, admitida tão somente nas hipóteses taxativamente previstas no art. 256 do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1689 trânsito. Instados, os exequentes se colocaram contrários à impugnação. O Ministério Público firmou que parte dos compromissos narrados pelo executado se deu por ato dele próprio, sem que possa ser transferida para os exequentes. No entanto, para evitar a ordem de prisão, máxime em tempo de Convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2869 Lei 9099/95, arquivando-se. Os interessados poderão pedir a restituição de documentos no prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual os autos serão inutilizados e encaminhados à reciclagem.Expeça-se o necessário, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: VALDIR DE LIMA (OAB 179471/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 591 seguinte redação: “O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma das parcelas previstas nos incisos I e II do artigo 4º da Lei no 11.608/2003, s