Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e DECLINO DA COMPETÊNCIA para conhecimento das questões no presente feito, tendo em vista a incompetência deste Juizado em razão do valor da causa. Remetam-se todas as peças que acompanham a inicial, bem como as que se encontram em arquivo digitalizado (inclusive cálculos e pesquisas da contadoria), após a devida impressão, a fim de que seja a presente a

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCILIAÇÃO: 02/06/2014 13:45:00 A perícia NEUROLOGIA será realizada no dia 02/10/2013 09:20 no seguinte endereço:AVENIDAFERNANDO COSTA, 820 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver; A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 02/10/2013 10:00 no seguinte endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES/SP CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documen

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APARECIDA DOMINGUES DE ARAUJO (SP149478 - ALTAIR MAGALHAES MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0002983-81.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309014496 - NELCI JOANA ATANAZIO (SP207678 - FERNANDO MARIO DE OLIVEIRA, SP149393 - ALEXANDRE BRESCI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0002994-13.2013.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6309014495 - MARCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo de 15 (quinze) dias, acerca doslaudos periciais (médico e/ou socioeconômico) anexados aos autose, sendo o caso, apresentem parecer de assistente técnico.Intime-se o INSS para que, caso não o tenha feito ainda,apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, bem comoeventual proposta de acordo.Após, remetam-se os autos à respectiva Vara-Gabinete.Intimem-se. Cumpra-se. 0054821-87.2013.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301004006 - LENILSON FERREIRA BRANDAO (SP138058 - RICAR

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000883-32.2008.4.03.6309 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6309013027 - ARNALDO JOSE DE SOUZA (SP183583 - MARCIO ANTONIO DA PAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) Visto que o valor da execução da sentença dar-se-á na forma do art. 17 da Lei 10.259/2001, fica facultada a renúncia do excedente de 60 (sessenta) Salários Mínimos, conforme previsto no parágrafo 4º do mencionado artigo, para recebimento em até 60 (sessenta) dias

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010262-79.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301037049 - VALDECI MARTINS AVELINO (PR042410 - GABRIEL YARED FORTE, PR020830 - KARLA NEMES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004983-54.2008.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301036964 - ARISTIDES DOS SANTOS (SP073969 - MARTINHO ALVES DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0015604-37.2013.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE -Nr.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária visando a revisão de contrato, cumulada com consignação em pagamento e exibição de documentos proposta por ELISABETE MALHONI DE OLIVEIRA em face da CEF, em que se objetiva a condenação da ré a exibir o contrato de financiamento do veículo à autora, a consignação do valor que entende devido no montante de R$ 489,60( quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) para as 24 parcelas restantes e a condenação da ré a anular as cláusulas contrat

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002370-22.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007052 AUTOR: MARCIA PATRICIA DA MOTA (SP383230 - BIANCA CARMO DE ALMEIDA PIMENTA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) 0003692-82.2014.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6309007062 AUTOR: LUZIA APARECIDA DE LOURDES OLIVEIRA (SP224860 - DAMIELA ELIZA VEIGA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1101 2425 (art. 1.034 do CPC). Necessário, todavia, que se dê ciência à Fazenda do Estado da existência do procedimento, para que ela possa cobrar, pela via administrativa, eventual diferença do tributo (art. 1.034, §§ 1º e 2º, do CPC). Assim, compatibilizando o disposto no Código de Processo Civil, legislaç

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002244-69.2017.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6309000635 AUTOR: SILVAL LOPES RAIMUNDO (SP256370 - MICHELY FERNANDA REZENDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - DIMITRI BRANDI DE ABREU) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos Termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 0863240, de 13 de janeiro de 2015, deste Juizado, expeço o