Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ou através do endereço eletrônico: [email protected]. A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante a apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da Secretaria da 2ª Turma: [email protected]. Processo Nº ROT-0010026-93.2016.5.15.0021 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO A adoção de tese explícita sobre a matéria satisfaz o pleito quanto ao prequestionamento, dispensando a referência expressa do ADVOGADO 7580 ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PAULINENSE ANA PAULA TREFIGLIO VIANNA(OAB: 273461/SP) dispositivo legal, consoante Súmula 297 do C. TST e OJ nº 118 da Intimado(s)/Citado(s): SBDI-1 do TST. Para todos os efeitos, considero devida

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RODRIGO GOMES DE HOLANDA PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) PANIFICADORA ADELIA NORTE SUL LTDA ROGERIO BERTOLINO LEMOS(OAB: 254405/SP) ANA PAULA TREFIGLIO VIANNA(OAB: 273461/SP) SAMUEL DA FONSECA COQUEIRO(OAB: 309512/SP) PAN

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Vistos etc. 6133 NEWTON CUNHA DE SENA Processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por FAGNER BARBOSA DA SILVA, eis presentes os pressupostos Juiz do Trabalho Substituto LJB intrínsecos (legitimidade e interesse para recorrer) e extrínsecos (recorribilidade da decisão, singularidade do recurso, adequação do recurso, regularidade formal, tempestividade

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 41.2003.5.09.0068, SDI-1, DEJT-12/03/10). RECORRENTE ADVOGADO Por outro lado, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com RECORRIDO ADVOGADO repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela RECORRIDO ADVOGADO Constituição d

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, tornem os autos conclusos. 0008713-28.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6303007118 - GILVANIO XAVIER DOS SANTOS (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes dos novos cálculos elaborados pela contadoria judicial, os quais retificam os anteriormente apresentados. Nada sendo requerido, no prazo de 10 (dez) dias, expeça-se o ofício requisitório, nos termos dos cálcu

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 37161 atribuindo o correspondente valor à causa, sob pena de extinção do itens e valores objeto de discordância deverão ser numérica e feito sem resolução de mérito (art. 852-B da CLT e art. 485 do justificadamente apontados, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. CPC). No silêncio da reclamada, fica desde já estabelecida a apuração por Cumprido, notifiq

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 6136 Região, com nossas homenagens. Em caso positivo, expeça-se o competente mandado/carta CAMPINAS/SP, 14 de fevereiro de 2022. precatória, devendo o credor ou seu advogado fornecer os meios NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Substituto LJB necessários para cumprimento da diligência. No mesmo prazo, por medida de economia e celeridade processual, o exequente,

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 15408 mas também daquela especificada para os casos de litigância de Data de Postagem: 12/08/2020 má-fé (arts. 793-B, VIII, e 793-C, da CLT, com a redação dada pela Destinatário: RODRIGO GOMES DE HOLANDA Lei 13.467/2017). RUA FRANCO DA ROCHA , 256 – CIDADE JARDIM - CAMPINAS Não serão admitidos embargos declaratórios para reanálise - SP - CEP: 13050-430 pro

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 13077 MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010489-44.2015.5.15.0094 RO - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS 7A RECORRENTE: MADAKI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Votos Revisores RECORRIDO: ALEXANDRE LUIS DA SILVA JUÍZA SENTENCIANTE: PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES Acórdão Processo Nº RO-00104