Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 12742 Ciência às partes, inclusive para manifestar interesse na produção advenham, disciplinando as medidas para o enfrentamento da de outras provas, especificando-as e justificando-as, no prazo de 5 emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo dias. coronavírus (COVID-19) pela Justiça do Trabalho, inclusive Não havendo mais provas, restará encer

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do 7587 É o relatório. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. VOTO Composição: Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO FRANCISCO Os pressupostos de admissibilidade estão presentes, pelo que se MONTANAGNA (Relator),

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o Advogado RECLAMADO valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00. Advogado Intimem-se as partes. Nada mais. Campinas, 30 de outubro de 2018. MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA 10ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Despacho Despacho Processo Nº Pet[ain]-0004000-61.2007.5.1

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Havendo nos autos depósito(s) judicial(is) ou recursal(is), incumbe à RÉU parte interessadadiligenciar junto à(s) instituição(ões) financeira(s) ADVOGADO para obter o(s) valor(es) atualizado(s) do(s) Mesmo(s), até a data da ADVOGADO audiência, sem prejuízo da mesma providência ser realizada pelo ADVOGADO próprio Cejusc, se possível. 9278 SAMUEL DA F

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 7737 Indefiro o pedido. SUL LTDA ME e PANIFICADORA TRÊS NAÇÕES LTDA- EPP., RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA decido: Considerando que a inicial alega que a segunda reclamada foi 1) julgar improcedente a demanda em face da segunda reclamada; tomadora de serviços somente de 1º/6/2017 à 14/6/2017 e que 2) PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para homologar o houve reconhe

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1876 os respectivos critérios na fase de liquidação. Cumpra-se, após o trânsito em julgado. - COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO Nada mais. Não existem, nos autos, parcelas deferidas passíveis de Campinas, 24 de março de 2017. compensação, pois não há reciprocidade de credores e devedores em dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (arts. 368 e 369 do Códi

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PAULÍNIA/SP, 20 de novembro de 2020. 15160 ao período anterior a 05.03009 (artigo 276, caput, e §1º do Decreto OSÉAS PEREIRA LOPES JÚNIOR 3.048/1999), e, quanto aos créditos referentes ao período posterior, Juiz(íza) do Trabalho a data da prestação dos serviços (MP 449/2008, convertida na Lei LRT 11.941/09). Se houver mora no pagamento, os juros incidem d

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 1261 Processo Judicial Eletrônico nº 0011160-90.2014.5.15.0130 RAFAEL MARQUES DE SETTA RTSum Juiz do Trabalho Substituto rms/dma Intimação Processo Nº RTOrd-0011135-77.2014.5.15.0130 Relator RAFAEL MARQUES DE SETTA AUTOR NELIANE OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADO Washington Shamisther H Peliceri Rebellato(OAB: 144557) RÉU PANETTERIA FRATELLI LTDA - EPP ADVOGADO ANA PAULA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1093 partir daí aplicam-se as disposições relativas a esse período. Por fim, prudente seja mantido o termo de entrega dos infantes, para resguardar os direitos dos interessados diante da manifesta litigiosidade. No mais, processo em ordem. Declaro-o saneado. Designo audiência de conciliação, instrução e ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 981 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CAMPOS PETRONI; Foro Regional de Itaquera; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006597-54.2017.8.26.0007; Evicção ou Vicio Redibitório; Apelante: Maira Moura Barbosa; Advogado: Ramiro Malgueiro Espindola (OAB: 376