Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3484 850 CREPALDI; Foro de Araraquara; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011208-18.2021.8.26.0037; Compra e Venda; Agravante: Lucia Helena Granzonoto Pani; Advogado: George Fernando Lopes Vieira (OAB: 356388/SP); Agravado: Akamaentos - Comércio de Materiais de Construção Ltda Ltda; Advogado: Mariano Martorano Menegotto (OAB: 1577

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 47442 MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUIS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. JOÃO BATISTA MARTINS CESAR Relator À vista do exposto, decido: conhecer do recurso da SEGUNDA RECLAMADA e NÃO O PROVER, mantendo, integralmente, a r.

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 RECORRENTE Juiz do Trabalho Helio Grasselli ADVOGADO RESULTADO: RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3359 ANTONIO LEONIR FERREIRA DOS SANTOS - ME ANA PAULA TREFIGLIO VIANNA(OAB: 273461/SP) JOAO BATISTA DA SILVA LIMA LUCIANA VANESSA VIEIRA MONTEIRO(OAB: 330491/SP) Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini(OAB: 246392-A/SP) ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do T

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 1076 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO. Fundamentação Quanto ao acolhimento da responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 331, IV, do C. TST. Assim, inviável o recurso pelo teo

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 47430 Sessão realizada em 03 de dezembro de 2019. EDER SIVERS Desembargador Relator Por todo o exposto, decide-se CONHECER do recurso ordinário interposto por José Luiz dos Santos e NÃO O PROVER, mantendo inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional d

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 17691 DESEMBARGADOR FABIO ALLEGRETTI COOPER Relator Sessão Extraordinária realizada na data de 02 de maio de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER, regimentalmente. Tomaram parte no julgamento: Relator Desembargador do Trabalho FÁBIO AL

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 47436 Votação Unânime. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CESAR (Relator), LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO (Presidente) e LUIS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Sessão realizada em 10 de dezembro de 2019. JOÃO BATISTA MARTINS CESAR Relator À vista do exposto, decido: conhecer do

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0005118-84.2013.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303029102 - JOSE CARLOS LOPES (SP248913 - PEDRO LOPES DE VASCONCELOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0003071-21.2005.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303029120 - MARIO DE LIMA (SP273461 ANA PAULA TREFIGLIO VIANNA) DORVALINA FERNANDES DE LIMA - ESPÓLIO (SP130707 - ANTON

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 6938 parte ré) precisam inserir cada qual no processo eletrônico a pessoalmente à audiência telepresencial para prestar depoimento mesma petição conjunta assinada pelas respectivas partes e seus pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do TST), trazendo advogados. Para fins de agilizar a apreciação quanto à espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclu

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7521 PPRAs juntados aos autos não permitem concluir que os níveis de diária R$ 100,00 (cem reais) até o cumprimento da presente ordem, exposição do reclamante a ruído a cada ano correspondem com a ser paga em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador. aqueles lançados no PPP, haja vista, analisando-se o seu conteúdo, Honorários advocatícios na forma da fundamenta�