Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1666 Processo 1007893-13.2019.8.26.0114 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Paulo Sérgio Nepomuceno Silva - Cr Comercio de Veiculos Ltda Epp - Autos nº 2019/000433. Vistos. 1-Determino que o embargante apresente a sua última declaração de imposto de renda bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2057 dentário dos menores; - tratamento psicológico dos menores, se e enquanto necessitarem; - uniformes e materiais escolares, a serem escolhidos pela mãe e posteriormente retirados em loja por ela, na medida da necessidade dos menores e possibilidade dos avós. Alegam que os avós não cumpriram o acordado, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1995 de sentença. Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (61615). - ADV: PATRICIA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 188

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 1852 com a empresa “Aguasaúde Comércio e Construção Ltda”. Alegou, ainda, que acordaram que o pagamento pelos serviços prestados seria efetivado através da medição de cada etapa realizada, com a obrigação de entregar 07 caixas de reservatório, tendo entregado integralmente, entretanto, apenas 05 delas, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 90 relação aos pedidos de divórcio e volta do uso do nome de solteira pela cônjuge mulher, julgo-os procedentes e decreto o divórcio do casal, consignando que a cônjuge mulher voltará a usar seu nome de solteira, ratificando a decisão de fls. 67, extinguindo o processo, neste ponto, com apreciação do mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1841 modo, temos que o requisito basilar para o deferimento do sequestro é a configuração da dilapidação do patrimônio por parte do requerido, ocorre que não é o que acontece no caso concreto, senão vejamos. Restou incontroverso que o valor da motocicleta, pretendido pelo requerido no site de vendas, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2637 trabalho como meio de prova, deve sujeitar-se às previsões legais vigentes sobre o assunto.B) Quanto ao pedido pela imediata soltura dos acusados WAGNER GUIMARÃES BANDEIRA e JOSÉ JESUS CRESPO reitero integralmente as razões expostas na decisão de fls. 728/729 para INDEFERIR a pretensão, uma vez que as ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1325 contra-razões. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FLAVIANA AMORIM CORDEIRO OLIVEIRA DE ASSIS (OAB 204437/SP), OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP) Processo 1008758-75.2015.8.26.0114 - Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1266 135946/SP) Processo 1017656-14.2014.8.26.0114 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - CMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - FABIANA LABBATE CUNHA - Recebo a apelação interposta pelas partes (fls. 115/118 e 121/124), em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1416 inafastável a presença de prova inequívoca do direito invocado, a convencer o magistrado acerca da veracidade das alegações do autor. Na espécie dos autos, considerando a natureza da obrigação discutida, prestação de alimentos, a exoneração da pensão initio litis somente se justifica em circunst