Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1277 FRANCISCO MAURICIO COSTA DE ALMEIDA (OAB 125445/SP), EDUARDO CRUVINEL (OAB 197059/SP), PEDRO HOMERO DE MIRANDA (OAB 17563/SP) Processo 0050654-33.2006.8.26.0114 (114.01.2006.050654) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Admir Rodrigues de Souza - Fls. 101. Decorrido o prazo sem o pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 1843 São Paulo - Vistos.Fls. 100: concedo o prazo improrrogável de dois meses para manifestação conclusiva da Fazenda do Estado. Decorridos sem manifestação, dê-se vista à(ao) inventariante.Int. - ADV: ARMANDO BERGO NETO (OAB 132034/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 1014679-15.2015.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1423 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1782 553/2011 -Vistos. Deverá a exequente se manifestar em termos de prosseguimento no feito no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP) Processo 0002882-08.2008.8.26.0372 (372.01.2008.002882) - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1352 demonstra que o executado tem buscado por meios que lhe proporcione rendimentos suficientes para que possa cumprir com a obrigação alimentar, o que demonstra que o caráter não desidioso. A demonstração do pagamento parcial e boa vontade para saldar o débito remanescente parceladamente, indicam que a decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1132 o Agente e/ou a Instituição requerida, pelas sanções civis e criminais cabíveis. 5. Cite-se, com as advertências legais, para apresentar contestação, por advogado, no prazo de 15 dias e, caso não haja contestação, será decretada revelia, presumindose verdadeiros os fatos alegados na inicial (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 1543 que a autora alegou, de maneira que, conjugadas entre si tais circunstâncias, salta à vista que a total rejeição dos pleitos contidos na inicial se mostra de rigor. Ante o exposto, julgo a ação IMPROCEDENTE, e o faço para condenar a autora, a título de sucumbência, no pagamento das custas e despesas pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2110 51/52). Nomeado curador, que apresentou contestação e se manifestou sobre o laudo, concordando com a inicial (fls. 114/115). Laudo médico pericial (fls. 74/78) e manifestação da parte (fls. 98). O Ministério Público pugnou pela procedência da ação (fls. 93/94). É o breve relatório. DECIDO. A pretens�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1986 direcionados, mais uma vez, por seu preposto à conta da entidade religiosa. Outrossim, conforme Enunciados nº 10 e nº 12 da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados): 10) A fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação e não acarreta a nulidade da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2008 do valor da causa. O(a) réu(ré) também deve ser cientificado(a), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado, fone 08007734340; ou outros órgão