Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2758 Processo 0002328-60.2012.8.26.0428 (428.01.2012.002328) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Silvio Artur Ferreira da Silva - - Jeremias Ferreira - ORDEM Nº 186/12 - DECISÃO: “... 1. Recebo a denúncia formulada em fls. 128/129 contra SILVIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1971 Processo 1009717-80.2014.8.26.0114/02 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - LEONARDO SUCCI - EDSON ITAMAR DUTRA - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição de fls. 127. - ADV: LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB 201060/SP), ANTONIO TREFIGLIO NETO (OAB 130707/SP), ELIÉSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2422 e despesas a que deram causa, e com a verba honorária de seus contituidos. Esta condenação fica suspensa, nos termos da lei em vigor, porque ambas são beneficiárias da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV: LILIAN ALVES (OAB 377685/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2397 modo que o valor venal seja aquele constante do laudo pericial (fls. 462). A sucumbência será atribuída em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 85, § 4º, II, do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI (OAB 92234/SP) Processo 1032858-50.2022.8.26.0114 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4645 Interpretação / Revisão de Contrato - Entre Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Amaro Benedito da Silva - Vistos. Fls. 127/129: Homologo o acordo a que as partes chegaram e declaro suspensa a execução, pelo prazo concedido pela parte credora para cumprimento voluntário da obrigação (Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3526 de produção de outras provas, além das que constam nos autos. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB 456904/SP) Processo 1000816-78.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcos Firmino de Souza - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1940 falido acerca da decisão objurgada (copiada às fls. 7/8 destes autos) é a interposição de agravo de instrumento. Sem prejuízo, em razão dos fatos expostos, conheço do requerimento formulado, que, contudo, não se sustenta. Consoante disposição do art. 104, incisos III e IV, da Lei nº 11.101/05: A dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2105 Processo 0011938-09.2021.8.26.0114 (processo principal 1029702-93.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Everli Malavazzi Bergamin - Orvete Marlene Malavazzi Quintal e outro - Mandado de levantamento eletrônico (MLE) assinado pelo Juiz e encaminhado à instituição bancária para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1699 C.E.P.G.J. - A.B. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da gratuidade processual. Nada há se reconsiderar, pelo que mantenho a decisão de fls. 243/244 pelos seus próprios fundamentos. A prova até aqui produzida não é suficiente para conferir segurança jurídica ao julgamento do processo, havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2027 de título executivo, o acordo celebrado entre Jefferson Santos Oliveira e Via Varejo S/A (fls. 41/45). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com fundamento no parágrafo único do artigo 22 da Lei n.º 9.099/95. Transitada esta em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos. P