Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1676 tratar o pedido principal de regulamentação de visitas, somente a genitora do menor tem legitimidade para figurar como ré. Deverá, portanto, ser excluído do polo passivo o filho do casal e incluída a genitora. Ainda, deverá a parte corrigir o cadastro processual, com a inclusão da genitora do menor no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1617 dessa entidade familiar havida entre a requerente e seu falecido companheiro, nos termos do artigo 1.725 do Código Civil, Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. Posto isso, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2128 o julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: LETÍCIA EVANGELISTA TOLEDO (OAB 369661/SP), IGOR FERNANDES PINTO (OAB 369494/SP), CAROLINA CREDIDIO CALIGIURI (OAB 342954/SP), MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SOUZA (OAB 343034/ SP), LEANDRO AUGUSTO GABOARDI (OAB 295888/SP), RICARDO DE PASCALE (OAB 208514/SP), CLAUDIO PERTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 172/174: tendo em vista a manifestação da parte autora, defiro à mesma o prazo adicional de 20(vinte) dias, para as diligências necessárias ao cumprimento do determinado no Termo de Deliberação de fls. 169/170.Após, volvam os autos conclusos.Intime-se. 0006718-50.2016.403.6105 - CELI MOURA DOS SANTOS(SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV E SP259773 - ALEXANDRE DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão pelo art. 203, parágrafo 4º do CPCCertifico, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2213 Não tendo havido contratação regular entre as partes, o réu não poderia sequer ter cobrado e muito menos lançado o nome da autora no rol dos inadimplentes. A ré é fornecedora e nessa condição, ao lançar-se no mercado tem direito ao lucro, mas também responde pelos riscos de sua atividade não podendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2108 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANA PAULA TREFIGLIO VIANNA (OAB 273461/SP) Processo 1004748-73.2018.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.A. - Vistos. 1 Defiro a gratuidade ao autor, nos termos do art.98 do CPC. 2-Intime-se, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1750 enquanto franqueada, usou a marca da franqueadora e não há nenhuma notícia de que foi impedida ou de que alguém, fora da rede da franqueadora, tenha usado a mesma marca no mesmo território. Superada a questão da promessa de patente, passo à análise das demais alegações. Quanto à não-apresentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1826 pena de extinção, caso se trate de execução de título extrajudicial. - ADV: RICARDO BONATO (OAB 213302/SP) Processo 0051293-12.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.G.V. - - B.I.C. - A.M.C.B. Autos nº 2010/001968. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1927 Processo 1009717-80.2014.8.26.0114/02 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - LEONARDO SUCCI - EDSON ITAMAR DUTRA - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado de fls. 109 entre LEONARDO SUCCI e EDSON ITAMAR DUTRA, e em co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1553 por outro de valor inclusive superior, inexistindo qualquer prejuízo à parte exequente. Defiro a penhora sobre o bem matriculado junto ao 1º CRI de Campinas sob nº 123.605, expedindo-se o necessário e nomeando-se a executada depositária fiel. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência às partes do Termo de Penhora