Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3125 Processo 0004502-81.2011.8.26.0394 (394.01.2011.004502) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdecir Viana - Banco Santander (brasil) Sa - Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito. - ADV: BER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2053 Bertini - - Vivian Fernanda Bertini Bernardo - Vistos. 1. Nomeio inventariante a parte requerente, Silvio Roberto Bertini, independentemente de compromisso. 2. Concedo o benefício da gratuidade processual considerando que o acervo hereditando constitutivo do espólio do falecido é formado por modesto patrim�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1888 da justiça gratuita à autora. Anotem-se. 2-De seu turno, indefiro a tutela de urgência postulada, pois o documento de fls. 25/26 demonstra que a manutenção das restrições objurgadas teve início no ano de 2016 e existem outras pendências financeiras em nome da demandante, inexistindo, portanto, peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2389 ou trabalho sem vínculo. Sucumbente, o requerido arcará com os honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada eventual gratuidade. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários aos patronos nomeados. P.I.C. Arquivando-se oportunamente. - ADV: GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1966 expeça-se novo MLE. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO PENA MASI (OAB 165506/SP), THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP), MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO (OAB 337832/SP) Processo 0025421-48.2017.8.26.0114 (processo principal 0070588-06.2008.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigações - Rafaela Pris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1735 140356/SP) Processo 0007019-16.2017.8.26.0114 (processo principal 0040865-68.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Bancários - Alvino de Faveri - Banco Bradesco S/A - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Alvino de Faveri em face do Banco Bradesco S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1876 Processo 1001265-98.2019.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.G. - M.C.N.S. - Tendo em vista que já houve o trânsito em julgado da sentença e que eventual cumprimento de sentença é realizado por meio de incidente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VANIA ANTUNES DE SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1941 legais, defiro a tutela provisória para determinar à requerida que se abstenha de incluir na base de cálculo do ICMS, devido nas operações com energia elétrica da autora (consumo), os valores devidos a título de Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4130 as partes informaram não possuir. Em contato com a Prefeitura local a mesma informou não constar em seus registros conforme segue:” (fl. 328). Também não merece acolhimento a alegação de que as informações apresentadas como referência pelo expert através da documentação juntada demonstra que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2090 ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ato constritivo, poderá requerer seu desfazimento ou sua inibição por meio de embargos de terceiro. Humberto Theodoro Júnior explica que requisitos dessa medida, portanto, são o direito ou a posse do terc